O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou à justiça o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como “Carioca”, por suspeita de ter empregado funcionários em regime análogo à escravidão nas regiões do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas. Em operação conjunta realizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do […]
Arquivos do mês:dezembro 2014
Nota de repúdio às emendas que tentam mudar o conceito de trabalho escravo
Movidos pela urgência que merecem os temas ligados à violação dos direitos humanos, nós do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, repudiamos as emendas ao Código Penal que mudam o conceito de trabalho escravo. No apagar das luzes de 2014, o relator da […]
Trabalhadores são resgatados em fazenda de eucalipto em Coxim (MS)
Um grupo de trabalhadores foi encontrado pela Polícia Militar no dia 3 de dezembro, após denúncia anônima, em Coxim (MS) (260 Km de Campo Grande) em condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores, 14 paraguaios e três adolescentes brasileiros, atuavam na extração de madeira de eucalipto. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as rescisões dos […]
Jovens representam 40% dos desempregados na América Latina e Caribe
O “Panorama geral do trabalho na América Latina e no Caribe 2014”, lançado pela Organização Internacional do Trabalho na semana passada, mostra que o desemprego urbano continuou a cair em 2014, apesar da desaceleração econômica. Segundo a OIT, a taxa de desemprego na área urbana foi de 6,2% no terceiro trimestre de 2014 e pode […]
InPACTO participa de evento sobre trabalho precário na Amazônia
Trabalho infantil e trabalho escravo estiveram entre os temas discutidos no evento “Amazônia Rural, Trabalho Precário – Segurança e Saúde do Trabalhador no Pará e Amapá” realizado nos dias 04 e 05 de dezembro. A atividade foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com Ministério Público do Trabalho, o UNICEF […]
Seminário em Cuiabá (MT) debate a erradicação do trabalho escravo
A Eletrobras Eletronorte, empresa associada curadora do InPACTO, realizou na última quarta-feira (10) um seminário sobre a erradicação do trabalho escravo, em Cuiabá (MT). O debate, que já foi realizado em outras localidades como São Luis (MA), Belém (PA) e Tucuruí (PA), contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal , Ministério do […]
Nota Pública sobre a condenação da Pernambucanas por trabalho escravo
A Pernambucanas foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões por casos de trabalho escravo flagrado em sua cadeia produtiva em 2010 e 2011. A Pernambucanas é associada do InPACTO e tem firmado o compromisso com a prevenção e erradicação do trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Por conta disso, e diante desta condenação, o instituto […]
Política brasileira de imigração é exemplo para outros países, afirma OCDE
A política de imigração brasileira mereceu destaque da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo a outros países. A citação está no relatório final do Fórum de Alto Nível sobre Políticas Migratórias, realizado na semana passada (dias 01 e 02) na França. Para a entidade, as iniciativas do governo brasileiro de reduzir a […]
Cadastro vai permitir que imigrantes recebam Bolsa Família em São Paulo
Começaram a ser cadastrados nesta segunda-feira (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Até sexta-feira (12), a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ocorre no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai) do governo municipal. A ação faz parte do 2º […]
Líderes religiosos aderem à luta contra a escravidão
O Papa Francisco assinou nesta semana, juntamente com representantes ortodoxos, anglicanos, judeus, muçulmanos, budistas e hindus, uma declaração com o compromisso de ajudar na luta contra a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos. Ele afirmou que vai “fazer tudo o que está ao alcance, dentro das comunidades de fé, para trabalhar em conjunto […]