Depois de um histórico de 11 anos como uma das principais ferramentas contra o trabalho escravo no Brasil, o Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, conhecido como “lista suja”, completa dois meses de suspensão. O cadastro, reconhecido internacionalmente por organizações como as Nações Unidas, permanece inacessível nesse primeiro bimestre de 2015. A suspensão foi […]
Arquivos do mês:fevereiro 2015
Copa do Catar: Petição pede libertação de escravos modernos
Obras relacionadas à Copa do Mundo de 2022, no Catar, tiveram a morte de um trabalhador a cada dois dias, apenas no último ano. As vítimas trabalhavam na construção de um mega-projeto de um bilhão de dólares, administrado, em sua maior parte, pela empresa norte-americana CH2M Hill. Para pressionar a CH2M Hill a assumir o […]
MPF teve quase 2 mil procedimentos para investigar trabalho escravo em 2014
Em 2014, foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) 1.744 procedimentos judiciais e extrajudiciais para apurar práticas relacionadas à escravidão contemporânea. Desse total, foram ajuizadas 138 ações penais, instaurados 681 inquéritos policiais e abertos 925 procedimentos administrativos sobre o tema. Os dados foram divulgados pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no dia 28 […]
MPT lança durante o carnaval a campanha "Trabalho infantil não é legal"
Uma campanha contra o trabalho infantil foi lançada na última semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nos estados com maior concentração de foliões durante o carnaval. Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo receberam peças de propaganda com imagens de crianças trabalhando em atividades de rua com malabares, vendendo doces ou oferecendo serviços […]
Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo
Entidades de defesa de direitos humanos e de combate ao trabalho escravo no país pretendem cobrar, imediatamente após o feriado de carnaval, providências do Executivo e do Judiciário em relação à retomada da chamada lista suja do trabalho escravo – relação que divulga, semestralmente, as empresas que são flagradas submetendo empregados em situação análoga à […]
Caso Bangladesh: Petição pede que Benetton pague indenizações
Noventa segundos. Em apenas noventa segundos um prédio de oito andares desmoronou em Bangladesh, em abril de 2013, causando a morte de 1.134 trabalhadores de confecções que funcionavam no edifício. O pior acidente industrial do país também teve cerca de 2.500 feridos. Alguns sobreviventes tiveram que cerrar o próprio corpo para escapar. Diante da tragédia, […]
OIT lança vídeo de campanha contra a exploração de trabalhadores domésticos
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo e poucos deles estão cobertos por leis trabalhistas. Para proteger os seus direitos, promover a igualdade de oportunidade e tratamento e melhorar as suas condições de vida e trabalho, os estados-membros da organização adotaram, em 2011, a […]
Procurador-geral do Trabalho recebe o presidente da Abrainc para discutir Lista Suja
O Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo recebeu, em seu gabinete, na última quinta-feira (5), o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin Teixeira de Souza, e o deputado federal pelo PT/MG, Gabriel Guimarães. O encontro teve como tema o trabalho escravo na construção civil e a Lista Suja suspensa por liminar do STF […]
OIT pede ratificação do novo protocolo para Trabalho Forçado
Em comunicado divulgado nesta semana, a Organização Internacional do Trabalho fez um apelo para que governos reconheçam o novo protocolo para Trabalho Forçado de forma rápida para reforçar suas ações nos seus países e no exterior. O novo protocolo internacional juridicamente vinculativo para o Trabalho Forçado foi adotado pela organização em junho do ano passado […]
Menor número de fiscais prejudica combate ao trabalho escravo, diz Sinait
Apesar do crescente aumento de denúncias contra empresas que utilizam mão de obra escrava, o número de auditores fiscais do trabalho, responsáveis pela fiscalização das condições dadas pelas empresas aos trabalhadores, vem sendo reduzido nos últimos anos. De acordo com a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, […]