Vítimas de trabalho degradante vão receber Bolsa Família

Trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão terão direito ao Bolsa Família e programas de profissionalização do governo federal. É o que prevê o acordo de cooperação técnica para implementar ações de apoio à reintegração social dessas pessoas, assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Com o […]

Sociedade civil pressiona e votação de urgência é cancelada no Senado

A votação de urgência do projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), marcada para esta terça-feira (15) em Brasília, foi cancelada após audiência pública que reuniu Ministério da Justiça, meios de comunicação, artistas e representantes da sociedade civil e de organizações internacionais como a Organização Internacional do Trabalho […]

Diagnóstico sobre trabalho escravo diz que situação piora no país

Um diagnóstico do trabalho escravo no país, com destaque para o Amazonas, foi apresentado na última sexta-feira (11) durante seminário sobre o assunto, realizado em Manaus, segundo o qual nos últimos anos foi possível perceber que, em algumas regiões e em alguns setores econômicos do país, a situação do trabalho escravo é mais crítica. O autor do […]

Retrocesso no combate ao trabalho escravo é tema de audiência em SP

O InPACTO participou na última quarta-feira (9) da audiência pública “A avaliação dos retrocessos no combate ao trabalho escravo no contexto da crise brasileira” realizada pela A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH), na Assembleia Legislativa de São Paulo. O Deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB) – […]

Fiscais resgatam 16 trabalhadores em condições degradantes na Bahia

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), lotados na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Feira de Santana (BA), resgataram 16 trabalhadores de condições degradantes em operação realizada no último dia 27, na cidade de Lamarão, próximo à Feira de Santana. O grupo, que era transportado dentro do baú de […]

Após reconhecer uso de trabalho escravo, Nestlé lança plano de combate

A Nestlé anunciou um plano de ação para proteger trabalhadores de abusos e violações de direitos humanos na cadeia de fornecimento de frutos do mar. A empresa foi acusada em agosto deste ano de adquirir peixe de um fornecedor Tailandês que se utiliza de mão de obra escrava. No anúncio, o Vice-Presidente Executivo de Operações da […]

Celesc e Chesf são as novas empresas associadas ao InPACTO

O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) acaba de ganhar mais duas aliadas na luta contra o trabalho escravo no Brasil: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Como associadas, as empresas poderão ter um papel mais ativo nesse novo modelo de governança do Pacto Nacional […]