O presidente do Instituto Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) concedeu entrevista à BBC Brasil para a reportagem “Por que Brasil parou de divulgar ‘lista suja’ de trabalho escravo tida como modelo no mundo?”. Na reportagem, Magri destaca a necessidade da Lista da Transparência como um instrumento para que empresas possam monitorar […]
Arquivos do mês:dezembro 2016
Governo tem até 30 dias para divulgar Lista da Transparência atualizada
Em decisão da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, o governo terá um prazo de até 30 dias para divulgar a Lista da Transparência, também conhecida como “Lista Suja”. O cadastro, que reúne nomes de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à de escravo, estava desatualizada há sete meses. A decisão da Justiça se refere à […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos pune Brasil por escravidão
O Brasil tornou-se o primeiro Estado a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por tolerar e não prevenir a escravidão moderna e o tráfico de pessoas. O caso que culminou na punição ao Brasil envolve o resgate de 128 trabalhadores rurais da propriedade Fazenda Brasil, no município de Sapucaia, no sul do […]
Ação Integrada forma 21 egressos do trabalho análogo à escravidão
O projeto Ação Integrada formou na última sexta-feira, 9, em Cuiabá (MT), 21 trabalhadores egressos do trabalho análogo à escravidão no curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas. O curso foi realizado de setembro a dezembro na Fazenda Experimental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no município de Santo Antônio do Leverger (MT). […]
Projeto de Lei quer aviso prévio para fiscalização de trabalho escravo
O texto do Projeto de Lei que cria o Código Comercial define, em seu artigo 76, que auditores do Ministério do Trabalho deverão avisar uma empresa antes de fiscalizá-la para, por exemplo, verificar a existência de trabalho análogo ao de escravo. O Código Comercial traz 785 artigos e substituirá o Código Civil para questões empresariais. […]
Nova Lei da Migração garante condições de igualdade ao trabalhador migrante
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6, o Projeto de Lei 2.516/15, que criará a Lei da Migração e substituirá o Estatuto do Estrangeiro, em vigência desde período da ditadura militar. A nova lei estabelece direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil, estabelece […]
Instituto Ethos promove evento sobre responsabilidade social para empresas
Amanhã, 7, o Instituto Ethos promove o evento “Diálogos Ethos – Desafios Contemporâneos: empresas, mobilidade urbana e direitos humanos”, no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo. Durante o encontro serão apresentadas diversas iniciativas que atendem a agenda de responsabilidade social de empresas, como economia para sustentabilidade, mobilidade e direitos humanos. O encontro é uma oportunidade […]