Lei sancionada pelo governador prevê que companhias flagradas com escravos em qualquer etapa da cadeia produtiva podem perder registro Por Guilherme Zocchio O governador do Mato Grosso do Sul (MS), André Puccinelli (PMDB), sancionou no último dia 14 uma lei que prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de […]
Arquivos do mês:maio 2013
Parlamentar no Tocantins propõe lei que cassa ICMS
Medida visa repressão econômica contra escravidão. Governo diz que “toda ação que vise melhorar a qualidade de vida será apreciada” Por Guilherme Zocchio Em mais um estado brasileiro, o Tocantins, empresas que se beneficiam de trabalho escravo podem perder registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, sem o cadastro, elas ficam […]
Quase 3 mil foram resgatados do trabalho escravo em 2012
Autoridades veem regularidade na quantidade de casos de trabalho escravo no Brasil, no período dos últimos cinco anos, apesar aumento em comparação com o ano de 2011 Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil Números divulgados nesta segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego […]
Lei Áurea, 125 anos: evento discute escravidão em SP
Simpósio reúne magistrados e especialistas no Tribunal Regional Federal na próxima segunda-feira, 13 de maio Por Repórter Brasil O enfrentamento à escravidão contemporânea é tema de simpósio organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros. O evento acontece em São Paulo na próxima segunda-feira, 13 […]
Após flagrante, gigante da avicultura é condenada a pagar quase R$ 1 mi em indenizações trabalhistas
Justiça determina que Mauricéa Alimentos, uma das maiores do setor no nordeste, deve arcar com rescisão de trabalhadores resgatados da escravidão Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil A juíza do trabalho do município de Barreiras (BA), Cecília Magalhães, acatou o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando que a Mauricéa Alimentos pague […]
Estudo critica modelo de auditoria social privado
Sindicato internacional publica relatório que aponta falhas nos certificados de “responsabilidade social” de empresas em todo o mundo Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil Relatório publicado no último dia 23, nos Estados Unidos, levanta falhas nos sistemas de fiscalização e auditoria trabalhista, instituídos pela iniciativa empresarial sob a bandeira de “responsabilidade social” na cadeia produtiva […]