O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil para promover as articulações iniciais com os parceiros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, especialmente com representantes dos ministérios públicos estaduais e do Trabalho, além dos conselhos tutelares e das prefeituras. A instrução normativa que […]
Arquivos do mês:outubro 2014
Justiça priorizará julgamentos de crimes por trabalho escravo
O Plano Estratégico da Justiça Federal para o período 2015-2020 vai priorizar o julgamento de processos que tratem de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Entre as metas está o julgamento, em 2015, de todos os processos recebidos até 31 de dezembro de 2012 que estejam relacionados a estes crimes. O Plano, aprovado pelo Conselho da Justiça […]
Mais de 10 mil foram resgatados em canaviais em dez anos
De 1995 a 2013 foram resgatados 46.478 trabalhadores submetidos ao trabalho escravo em vários setores de produção no Brasil. Aproximadamente 23% das vítimas, 10.709, foram encontradas em canaviais, entre 2003 e 2013. A mecanização vem substituindo o trabalho humano no setor. Atualmente, sete a cada dez toneladas de cana são extraídas por máquinas. A colheita […]
Consumidora encontra pedido de socorro em roupas
Roupas compradas no site chinês AliExpress chegaram à casa da advogada Sandra Miranda, que mora em Águas Claras (DF), acompanhadas de um bilhete com um pedido de socorro. A mensagem escrita em inglês dizia: “Sou escravo, me ajude”. A consumidora, segundo informações da Rede Record, em um primeiro momento não acreditou que o bilhete fosse […]
Mais de 150 trabalhadores são resgatados no Piauí
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI) resgatou de 156 trabalhadores de situação de trabalho análogo ao de escravo. O grupo realizava atividades de extração do pó da palha de carnaúba nas regiões de Picos, Ilha Grande do Piauí e Luís Correia. A ação ocorreu entre o dia 02 de setembro a […]
Dilma assina a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo. Aécio não quis assinar
Terminou na última segunda-feira (20) a campanha da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para a coleta de assinaturas da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo. Foram convidados a firmar o compromisso candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. A candidata Dilma Rousseff (PT) assinou o documento no dia 07 de setembro. […]
BRF é condenada e terá que ajustar ritmo de trabalho
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada em primeira instância a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos por conta de irregularidades no meio ambiente de trabalho em sua planta de Toledo, no Paraná. A empresa tem três meses para readequar o ritmo de trabalho e em uma sentença inédita foi […]
Laborterapia é discutida em reunião da Conatrae
A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em reunião realizada na terça-feira (14) na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) tratou, entre outros assuntos, sobre violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas. O novo tema, que deve ser um desafio para a comissão, foi apresentado em conjunto pelo InPACTO e […]
Acordo garante pagamento a haitianos demitidos em MS
Em audiência judicial realizada nesta tarde, 15 de outubro, na Vara do Trabalho Itinerante, em Bandeirantes, foi firmado acordo para pagamento dos 10 haitianos que laboravam nas obras de duplicação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, e que foram demitidos sem pagamento. O grupo de trabalhadores haitianos esteve no Ministério […]
Monitoramento do Pacto Nacional é discutido em SP
Um novo questionário para o monitoramento dos cumprimentos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi discutido nesta quarta-feira (15) por membros curadores e associados do InPACTO, em reunião realizada em São Paulo. Também estiveram presentes representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiadora do instituto, além das empresas Amaggi, Cargil, JBS, Pernambucanas e Walmart, […]