Durante reunião, nesta terça-feira (31), da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Brasília (DF), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinaram nova portaria interministerial que aperfeiçoa o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a […]
Arquivos do mês:março 2015
ONU debate estratégias para encontrar "trabalho decente para todos"
A Organização das Nações Unidas (ONU), sindicalistas, empresários, líderes mundiais e economistas debaterão de 30 de março a 1º de abril novas estratégias para encontrar “trabalho decente para todos”. As discussões serão realizadas na sede das Nações Unidas. De acordo com a ONU, existem milhões de pessoas trabalhando em condições precárias. Um em cada três […]
Plataforma na Bacia de Campos coloca trabalhadores em situação de risco
A plataforma de perfuração Alaskan Star, localizada na Bacia de Campos (RJ), foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após inspeção, entre os dias 16 e 20 de março. Havia problemas no plano de fuga, condições de armazenamento de explosivos e instalações elétricas, o que deixava […]
Homem é preso por manter pessoas em situação de trabalho escravo
Um homem de 50 anos foi preso, nesta quarta-feira (25), suspeito de manter quatro trabalhadores em situação de trabalho escravo em uma propriedade rural localizada na Rodovia Assis Chateubriand, no município de Parapuã (SP). As vítimas têm 41, 49, 62 e 66 anos de idade. A Polícia Militar encontrou dois homens capinando em um cafezal, […]
Multinacional é condenada a pagar R$ 5 milhões por jornadas excessivas
A Phelps Dodge Internacional Brasil foi condenada a pagar R$5 milhões por forçar seus trabalhadores a uma jornada de trabalho de até 23 horas em Poços de Caldas (MG), onde emprega 551 pessoas. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa que coleciona números expressivos de exploração de trabalhadores […]
InPACTO recebe relação de empregadores envolvidos com trabalho escravo
O InPACTO recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A lista foi conseguida através da Lei de Acesso à Informação e traz 404 nomes de pessoas físicas e jurídicas “autuadas em decorrência da caracterização do trabalho em condições análogas […]
MPT vai apurar denúncia de trabalho de adolescentes na coleta de de lixo no RJ
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar denúncia de utilização de mão de obra de adolescentes menores de 18 anos pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) para suprir a falta de trabalhadores, que estão em greve. De acordo com a assessoria do MPT, funcionários grevistas fizeram a denúncia na segunda-feira […]
Rede de Supermercados é processada por jornada de trabalho excessiva
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Minas Gerais, pede na justiça R$6 milhões à Rede de Supermercados Coelho Diniz por danos morais coletivos. A empresa responde por duas ações: jornada excessiva e desobediência a normas de saúde e segurança do trabalho. O MPT quer o pagamento de indenização de R$3,5 milhões, por irregularidades no […]
Suspensão de ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil é denunciada na ONU
A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em dezembro último, por decisão liminar do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia na sexta-feira (13), no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A portaria que foi suspensa pelo STF impedia a concessão de […]
ONG revela exploração de trabalhadoras da indústria têxtil no Camboja
O relatório “Trabalhe ou saia” elaborado pela Human Rigthts Watch, mostra que trabalhadoras da indústria de vestuário, no Camboja, sofrem graves violações de direitos trabalhistas na produção de roupas para marcas internacionais. As mulheres fazem horas extras forçadas e passam por discriminação no período de gravidez. Além disso, muitas empresas emitem contratos ilegais e de […]