Trabalho Escravo: InPACTO promove encontro com representante do MTE

O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo promove, nesta sexta-feira (29), um encontro com Paulo Sérgio Almeida, secretário de inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A proposta do evento é esclarecer dúvidas sobre a fiscalização e a publicação do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à […]

AGU pede extinção da ação que questiona divulgação da lista suja do trabalho escravo

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26/05), o arquivamento da ação que questiona a constitucionalidade da divulgação da relação de empresas autuadas por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No entendimento da AGU, a análise do caso fica prejudicada com a revogação da Portaria Interministerial nº 2/2011. […]

Abrigos no Acre pareciam senzalas do século XIX, diz procurador do MPT

Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada entre 2013 e 2015 sobre a situação de imigrantes que utilizam a rota ilegal de imigração constatou que existe uma rede de contrabando e tráfico de pessoas que atua desde o Haiti até a entrada do Brasil através da fronteira do Acre. Trabalhadores de pelo menos […]

SP: Menos de 2% dos casos de trabalho escravo terminam em condenações

A Rádio CBN divulgou, no último dia 23, que menos de 2% dos casos de trabalho escravo em São Paulo terminam em condenações judiciais. De acordo com a reportagem, o número não acompanha as denúnicas relacionadas ao crime, que passaram de 88 em 2012 para 271 em 2014. O crescimento de ocorrências estaria associado à […]

Após conteúdo impróprio, empresa que comercializa grife de Huck assina TAC

A empresa Vamoquevamo Pontocom, que comercializa produtos do grupo do apresentador de televisão Luciano Huck, terá que custear a veiculação de peças de campanha sobre o combate ao trabalho infantil. A medida é resultado de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em razão […]

JBS cria primeira área de compliance trabalhista da indústria de alimentos

A JBS está criando em sua estrutura corporativa um departamento de compliance de Relações Trabalhista. Essa é a primeira vez que uma indústria de alimentos do Brasil cria um grupo multidisciplinar especificamente voltado para a segurança do trabalho, que será responsável por agir preventivamente em todas as unidades de produção do grupo. O novo departamento […]

Apenas 25% das pessoas no mundo possuem trabalhos formais, afirma OIT

Novo relatório da Orgnização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que apenas 25% das pessoas no mundo possuem trabalhos formais. Os 75% restantes são empregados com contratos temporários ou de curto prazo em empregos informais, muitas vezes sem quaisquer contratos ou em trabalhos familiares não remunerados. O relatório também afirma que a desigualdade de renda está […]

Ex-candidata ao governo de MT terá que pagar R$ 3,2 mi por trabalho escravo

A ex-candidata ao governo de Mato Grosso e ex-secretária de Cultura do estado, Janete Riva, terá que pagar uma multa de R$ 3,2 milhões por descumprir um acordo referente a um flagrante de condições de trabalho análogas a de escravo em sua propriedade em Juara, 690 Km de Cuiabá. Em abril de 2010, sete trabalhadores […]

MPF denuncia empresário por submeter 86 pessoas a trabalho escravo no ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos, às condições análogas às de escravos. Todos eles trabalhavam na Fazenda Nova Paraná, localizada no Distrito Córrego Rodrigues, em Sooretama, Norte do Estado. A situação degradante dos trabalhadores, submetidos a condições […]

Mais de 10 mil trabalhadores foram libertados nos últimos 4 anos

Entre 2011 e abril de 2015, foram resgatados 10.177 trabalhadores em situação análogas ao trabalho escravo no Brasil. As libertações ocorreram nas 666 operações de fiscalização realizadas no período, que tarmbém registou 16.516 autos de infração e R$ 30 milhões em pagamentos de indenizações. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]