Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota oficinal informando que a divulgação do Cadastro de Empregadores – a “Lista Suja” – está suspensa temporariamente. A justificativa é que a Portaria que regula a composição da lista não garante o efetivo exercício de ampla defesa ao contraditório. Em […]
Arquivos do mês:janeiro 2017
Semana do Combate ao Trabalho Escravo relembra Chacina de Unaí
Esta semana comemora-se a Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem à Chacina de Unaí, em que três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram mortos enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda na cidade de Unaí – MG, em 28 de janeiro de 2004. […]
Brasil ratifica protocolo contra trabalho forçado
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assina, nesta quarta-feira (18), o documento que ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de combate ao trabalho forçado. Já enviado ao Congresso Nacional, o texto trata de medidas como a prevenção ao trabalho infantil. O documento reconhece o trabalho forçado como violação aos […]
Iniciativas da Grã-Bretanha e Califórnia inovam no combate ao trabalho escravo
Duas importantes referências internacionais no combate ao trabalho escravo contemporâneo vêm sendo implementadas a partir de 2010 na Grã-Bretanha e Estados Unidos. O “Modern Slavery Act”, criado pelo governo britânico em março de 2015, e “The California Transparency in Supply Chains Act”, implementado em 2010 pelo governo do estado da Califórnia, são leis que pretendem […]