O InPACTO participou, nesta segunda-feira (30), de um seminário em Brasília que discutiu os impactos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde. O evento foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), com o objetivo de […]
Arquivos do mês:outubro 2017
MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho lançou, nesta terça-feira (24), uma campanha nacional nas redes sociais pedindo a revogação da Portaria 1.129/2017 que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo. A campanha lembra que condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, […]
Nota InPACTO sobre nova Portaria
Desde sua criação em 2013, o InPACTO, que é a consolidação da iniciativa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo de 2005, aposta e fomenta o diálogo dos diversos setores acerca dos instrumentos de combate ao trabalho escravo do Brasil: tanto as portarias que definem como será composta e divulgada a “Lista Suja”, quanto […]
Nota de repúdio
O InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – recebeu com surpresa e perplexidade as notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo jornal O Globo, dessa terça-feira (10), mencionando a exoneração do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), André Esposito Roston, publicada no Diário Oficial […]
InPACTO reúne organizações para ampliação da rede de trabalho decente
O InPACTO reuniu, na manhã da última quarta-feira (4), representantes de Fundações, Institutos e Organizações Não Governamentais para dialogar sobre como a promoção do trabalho decente e o investimento social podem estimular as relações dignas do trabalho e o combate às violações de direitos humanos. O seminário foi recebido como uma oportunidade para que diversos […]