2º Seminário InPACTO discute reforma trabalhista e vulneráveis ao trabalho escravo

As organizações que representam os trabalhadores foram os protagonistas da segunda edição do Seminário InPACTO, realizado no dia 22 de fevereiro com o propósito de ampliar a rede de trabalho decente e construir formas de atuação conjunta. Para a diretora executiva do instituto, Mércia Silva, o evento foi uma oportunidade para se debruçar nessas questões […]

Mesa de Café Brasil mobiliza organizações para diálogo sobre os desafios do setor cafeeiro

A 1ª Reunião de Articulação Interinstitucional do Café foi marcada pela promoção do diálogo construtivo entre organizações do setor cafeeiro e instituições que atuam na promoção do trabalho decente e prevenção ao trabalho análogo à escravidão. O evento, parte do projeto Mesa de Café Brasil – mobilizado pelo InPACTO e Catholic Relief Services (CRS), aconteceu […]

InPACTO contribui com elaboração de guia internacional lançado pela OSCE

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) acaba de lançar a publicação “Model Guidelines on Government Measures to Prevent Trafficking for Labour Exploitation in Supply Chains”. O guia tem como objetivo fornecer uma ferramenta prática para auxiliar os gestores públicos na implementação de medidas concretas para prevenção de tráfico de seres humanos […]

Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

Após duras críticas feitas por diversos setores da sociedade civil e de organizações internacionais, o governo voltou atrás e editou nova portaria que trata sobre o conceito de trabalho em condições análogas à de escravo e da ”lista suja” do trabalho escravo. Publicada em 29 de dezembro, a portaria 1293/2017 substitui a polêmica 1129/2017, que […]

MPT pediu mais de R$ 100 milhões em indenizações por trabalho escravo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo, em nove ações civis públicas resultantes da atuação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização do trabalho escravo. Segundo a instituição, no ano passado, foram ajuizadas, ao todo, 103 […]