Grupo José Pessoa é suspenso do Pacto
12-12-2007

Fiscalização encontrou 831 indígenas em condições degradantes na usina Debrasa, que pertence ao grupo. Empresas signatárias se comprometem a atuar na regularização das relações de trabalho em suas cadeias

Redação Repórter Brasil

O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo decidiu suspender temporariamente da lista de seus signatários as empresas Agriholding, Agrisul Agrícola Ltda, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) e Jotapar, pertencentes ao Grupo José Pessoa. O Comitê de Monitoramento é formado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e ONG Repórter Brasil.

O Comitê solicitou explicações à empresa a respeito da operação do grupo móvel que encontrou 831 indígenas em condições degradantes de trabalho na fazenda e usina Debrasa – unidade da CBAA, em Brasilândia (MS).

A justificativa, porém, foi considerada insatisfatória e o Comitê decidiu pela suspensão do grupo. “Na resposta, o presidente do grupo, José Pessoa de Queiroz Bisneto, afirmou que os problemas encontrados nas condições de alojamento haviam sido corrigidos, reclamou da atuação da mídia no caso, acusou a operação de fiscalização de buscar o espetáculo e disse que a empresa é a maior empregadora de mão-de-obra indígena do Mato Grosso do Sul”, diz a nota pública divulgada no dia 6 de dezembro.

Ao assinarem o Pacto, as corporações assumem o compromisso de impor restrições comerciais a empresas de suas cadeias produtivas que forem identificadas utilizando condições degradantes de trabalho ou análogas a de escravo. Entre outras medidas, também se comprometem a definir metas específicas para a regularização das relações de trabalho em suas cadeias produtivas, o que implica na formalização das relações de emprego pelos produtores e fornecedores.

No dia 29 de novembro, o Instituto Ethos também havia decidido suspender José Pessoa de Queiroz Bisneto do Conselho Consultivo da entidade. Segundo o Ethos, a decisão definitiva sobre a permanência de José Pessoa nos quadros do Instituto só será tomada após avaliação do Conselho Deliberativo da entidade.

Fiscalização
No dia 13 de novembro, a operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou o descumprimento de leis trabalhistas por parte da Agrisul, que, assim como a CBAA, pertence ao grupo José Pessoa, um dos maiores e mais tradicionais do país no segmento sucroalcooleiro.

Quando os fiscais chegaram, o lixo estava esparramado pelo alojamento dos indígenas e o sanitário disponível não apresentava condições mínimas de uso. O esgoto corria a céu aberto. O calor e a umidade dentro dos blocos, aliadas à concentração de insetos, dificultavam o descanso dos trabalhadores, que acordavam diariamente às 4h da manhã. Também faltava água para o banho de todos.

De acordo com a fiscalização, um grupo de 50 indígenas se amontoava em blocos retangulares de alvenaria (de 15 m x 6,8 m), semelhantes a uma cela de prisão. Os blocos menores (9,4 m x 2,8 m) abrigavam até 20 pessoas. A construção era antiga, as paredes estavam cobertas de mofo e os colchões eram sujos. Os blocos ficavam distantes cerca de 5 km da sede da usina, onde havia um outro alojamento dentro dos padrões exigidos por lei. O transporte era realizado em seis ônibus totalmente precários. Os salários e o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estavam atrasados.