Nova relação mostra mais registros na BA e inclusão de PR e AC
19-12-2007

As novidades da última atualização da “lista suja” podem indicar uma intensificação das denúncias na região Oeste da Bahia e o reflexo do avanço da fronteira agropecuária nos estados do Acre e do Amazonas

Repórter Brasil

A última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, que agrupa empregadores que exploraram esse tipo de mão-de-obra, traz algumas novidades não só na questão da reincidência e da entrada de grandes empresas, mas também do ponto de vista da distribuição regional de fiscalizações.

O Estado da Bahia, que antes da atualização aparecia na lista com cinco registros, passou a ter oito propriedades (veja Quadro 1) na nova relação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com isso, a participção da Bahia no total de ocorrências quase dobrou: passou de 2,7% para das 4,3%. Em números de pessoas libertadas o número relativo ao território baiano subiu para 1082 (antes da atualização era de 875).

A mudança recente também incluiu dois estados que não tinham propriedades nem empregadores na “lista suja” antes da atualização (confira Quadro 2): o Paraná, com dois casos e um total de 95 trabalhadores libertados, e o Acre, que apareceu com um caso e 12 pessoas envolvidas.

As alterações não revelam necessariamente um mapa atualizado de ocorrências do trabalho escravo por causa do tempo de andamento do processo administrativo aberto para que os empregadores flagrados possam apresentar sua defesa e entrar com recursos. Boa parte das fiscalizações incluídas na última atualização, por exemplo, se deram no ano de 2005.

As novidades da última lista podem indicar, porém, pelo menos dois movimentos: uma intensificação das denúncias – que implicaram na intensificação de operações – na região Oeste da Bahia e o reflexo do avanço da fronteira agropecuária na área do Acre e do Amazonas (que apareceu na renovação anterior a essa última), já que os casos de trabalho escravo estão freqüentemente associados à implantação desse tipo de empreendimento. Atualizações passadas também já mostravam ocorrências em estados da Região Sul, como em Santa Catarina. Agora foi a vez do Paraná.

Para entrar na “lista suja”, é preciso que os processos administrativos referentes aos empregadores flagrados pelo grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo tenham sido concluídos.

A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento durante um períoso de dois anos subseqüentes à inclusão. Se não houver reincidência durante este período e os pagamentos de todas as multas relacionadas à fiscalização (bem como os débitos trabalhistas e previdenciários) forem quitados, o nome é retirado da “lista suja”.

 

Quadro 1 – Lista suja divulgada em 18/12/2007
Estados Fiscalizações Trabalhadores
Pará (PA) 47 25.4% 1727 22.2%
Tocantins (TO) 35 18.9% 899 11.6%
Maranhão (MA) 34 18.4% 1357 17.4%
Goiás (GO) 22 11.9% 353 4.5%
Mato Grosso (MT) 18 9.7% 1647 21.2%
Bahia (BA) 8 4.3% 1082 13.9%
Mato Grosso do Sul (MS) 4 2.2% 35 0.4%
Rondônia (RO) 3 1.6% 250 3.2%
Minas Gerais (MG) 3 1.6% 39 0.5%
Paraná (PR) 2 1.1% 95 1.2%
Santa Catarina (SC) 2 1.1% 20 0.3%
Ceará (CE) 1 0.5% 40 0.5%
Rio Grande do Sul (RS) 1 0.5% 35 0.4%
Piauí (PI) 1 0.5% 83 1.1%
Amazonas (AM) 1 0.5% 2 0%
Rio Grande do Norte (RN) 1 0.5% 29 0.4%
São Paulo (SP) 1 0.5% 76 1%
Acre (AC) 1 0.5% 12 0.2%
Total 185 7781

 

Para entrar na “lista suja”, é preciso que os processos administrativos referentes aos empregadores flagrados pelo grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo tenham sido concluídos.

A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento durante um períoso de dois anos subseqüentes à inclusão. Se não houver reincidência durante este período e os pagamentos de todas as multas relacionadas à fiscalização (bem como os débitos trabalhistas e previdenciários) forem quitados, o nome é retirado da “lista suja”.

 

Quadro 2 – Lista suja antes da atualização
Estados Fiscalizações Trabalhadores
Pará (PA) 48 26.4% 1765 25.2%
Tocantins (TO) 39 21.4% 1093 15.6%
Maranhão (MA) 35 19.2% 763 10.9%
Goiás (GO) 20 11% 288 4.1%
Mato Grosso (MT) 17 9.3% 1619 23.1%
Bahia (BA) 5 2.7% 875 12.5%
Mato Grosso do Sul (MS) 4 2.2% 35 0.5%
Minas Gerais (MG) 3 1.6% 39 0.6%
Rondônia (RO) 3 1.6% 250 3.6%
Santa Catarina (SC) 2 1.1% 20 0.3%
Ceará (CE) 1 0.5% 40 0.6%
Rio Grande do Sul (RS) 1 0.5% 35 0.5%
Piauí (PI) 1 0.5% 83 1.2%
Amazonas (AM) 1 0.5% 2 0%
Rio Grande do Norte (RN) 1 0.5% 29 0.4%
São Paulo (SP) 1 0.5% 76 1.1%
Total 182 7012