Agricultores familiares esperam mais de programa
31-01-2008

Empresa teve Selo de Combustível Social suspenso por não cumprir compra do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Para pequenos produtores, interação com indústrias não gera renda

Por Beatriz Camargo

Cada litro de combustível colocado em veículos a diesel desde o início de 2008 passou a conter 2% de biodiesel. A novidade promete efeitos benéficos em dobro: diminuir a emissão de gases de efeito estufa e promover a inclusão social. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o volume necessário para o consumo em 2008 é de 840 mil litros de biodiesel. Metade disso já foi adquirido e os leilões para o segundo semestre começarão entre março e abril. O plano original é aumentar a porcentagem do biodiesel no diesel para 5% em 2013, mas o governo já anunciou que estuda ampliar essa participação antes do previsto, determinando a adição de 3% em 2009.

Embora revestido de apostas otimistas, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) do governo federal tem recebido críticas de duas frentes. Indústrias querem contratos de compra e venda regidos pelo mercado e não mais por leilões, enquanto pequenos agricultores consideram que o mecanismo utilizado é ineficiente para gerar renda.

O primeiro sinal de instabilidade veio com quase um mês de estréia do Programa: a empresa Ponte di Ferro teve seu Selo de Combustível Social suspenso por não adquirir a cota de produção de agricultores familiares estabelecida em contrato, que varia conforme a região. A Soyminas também foi chamada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que controla o processo, a prestar esclarecimentos e está sob o risco de perder o Selo. A documentação enviada pela empresa ao MDA está sendo analisada.

Além de garantir a compra da produção na cota estabelecida, o Selo do Combustível Social exige que a indústria produtora de biodiesel pague o preço por quilo combinado com antecedência em acordos coletivos e ainda ofereça assistência técnica aos agricultores familiares parceiros. Em troca, a empresa consegue créditos a juros mais baixos e benefícios fiscais.

A Ponte di Ferro, que tinha parceria com agricultores dos municípios de Rio Brilhante, Sidrolândia e São Gabriel d´Oeste, todos no Mato Grosso do Sul, é a primeira a perder o Selo e, segundo um de seus sócios, Carlos Zveibil Neto, a opção foi da própria empresa. “Nós discutimos e chegamos à conclusão de que esse esquema não é bom. Não estamos largando como irresponsáveis. Estamos deixando de participar do Programa porque achamos que o jeito está errado. O preço do leilão [do biodiesel] está mais barato que a matéria prima, não tem condições”, explica. Para ele, a negociação de preço deveria ser feita diretamente entre produtor e comprador – ou indústrias e distribuidoras.

A construção de novas fábricas de processamento, no entanto, está mantida. “Vamos continuar no futuro sendo um fabricante de biodiesel”, anuncia Carlos. Por ora, ele aguarda mudanças no mercado, não apenas nos preços, mas na responsabilidade das empresas nos contratos com pequenos agricultores. “Não basta só dar assistência técnica. O produtor tem que ser treinado, tem que ser cooperativado. Tem gente que não sabe nem jogar uma semente.”

Já frei Sérgio Antônio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), faz críticas à intenção do governo em promover a inclusão social associando pequenos agricultores e indústrias processadoras, chamado de integração. Hoje, a maior parte dos cerca de 100 mil agricultores familiares que fazem parte do Programa vende as oleaginosas in natura para a indústria, que processa a matéria-prima e a transforma em biodiesel. “Esse modelo não nos serve, não distribui renda. Isso para nós não é agricultura familiar”, sentencia o frei.

Ele propõe que as cooperativas fiquem responsáveis por outros estágios da cadeia produtiva e propõe parcerias com empresas públicas. Há exemplos práticos disso: a Cooperbio, cooperativa que funciona em Palmeira das Missões (RS) e da qual Sérgio faz parte, está fechando um contrato com a Petrobras, para que a estatal transforme o óleo em biodiesel e faça a distribuição.

Apesar das críticas, o presidente do MPA considera que “está melhorando” o cenário para a agricultura familiar, com assistência técnica e linhas de crédito específicas – hoje existe o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Oleaginosas, o Pronaf Biodiesel e o Agroindústria, todos com juros variando conforme a região.

Para o professor do Instituto Multidisciplinar da (IM/UFRRJ) e pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA), Georges Flexor, uma das coisas mais positivas da implementação do PNPB é a perspectiva de novos cultivos e novas rotas tecnológicas. “O conjunto expressivo de participação de agricultores de forma distribuída pelo território e a redescoberta de matérias-primas como o pinhão manso e o dendê podem ser as grandes contribuições desse modelo”, defende. Ele sublinha que tecnicamente não há impedimentos para que as cooperativas abriguem cada vez mais etapas da cadeia produtiva do setor. “O problema é criar capacidade produtiva e organizativa, para produzir em larga escala e cumprir regras”, observa.

Mercado equilibrado
O coordenador do Programa do Biodiesel no MDA, Arnoldo de Campos, defende a escolha do modelo e diz que a intenção é o convívio dos dois sistemas. “Fortalecer o cooperativismo é uma orientação do governo Lula e um objetivo do Programa. Mas demora até isso ser feito. Não tem como optar por um ou outro [sistema], o governo não vai abrir mão do setor privado”, expõe.

De acordo com o Ministério, ainda não há cooperativa produzindo diretamente biodiesel, mas três cooperativas na Região Sul – entre elas a Cooperbio – já produzem óleo vegetal. Outras duas, no Pontal do Paranapanema (SP) e na Bahia, estarão vendendo óleo de mamona a partir do meio do ano. “A gente quer que o óleo fique na mão da cooperativa. Estamos estudando maneiras de extrair óleo em pequena escala.”

Sobre a compra do volume de combustível por leilões, o professor Georges Flexor avalia que o leilão é uma garantia de oferta mínima e “gera um arranjo institucional que permite que os atores interajam”. “A interação gera aprendizado para os envolvidos no processo”, analisa.

Para Georges, um dos aspectos mais importantes é que o mercado ainda não está estruturado. “Os atores estão aprendendo como se forma o mercado. Para todos – agricultores, produtores de biodiesel e governo -, ele é novo”. O pesquisador aponta que o maior desafio é coordenar os conflitos de interesses da cadeia “que podem minar o processo”.

Variedade
Segundo Arnoldo de Campos, do MDA, o equilíbrio do mercado será dado principalmente pela diversidade. Hoje, o biodiesel é composto de aproximadamente 70% de óleo de soja e o restante se divide em outras matérias-primas como sebo bovino, girassol, algodão, dendê e mamona. “Embora a soja ainda domine, há indústrias de todos os setores e todas elas têm interesse em diversificar. A variedade estabelece um equilíbrio e dá mais estabilidade. É óbvio que a soja tem 50 anos. E não é da noite para o dia que vamos fazer essa mudança”, relativisa. “Mas,enquanto a Europa depende da canola e os EUA da soja, o Brasil vai trabalhar com a mistura.”

O perfil das indústrias produtoras de biodiesel que participaram do leilão também é variado. Há empresas do setor químico e de óleos vegetais, do setor de combustíveis, termelétricas e comercializadores de gado (como o Bertin). O MDA descreve ainda que existem poucas empresas de pequeno e médio porte no setor. A maioria são grandes, de capital nacional ou multinacional.

Piauí
A empresa Brasil Ecodiesel, uma das maiores do setor, foi acusada por meio de matérias publicadas na imprensa de fornecer sementes de baixa qualidade e que a assistência técnica oferecida é ruim aos assentados na Fazenda Santa Clara, no município de Canto do Buriti (PI).

Em nota, a Brasil Ecodiesel afirma desconhecer “a série de problemas técnicos com a qualidade do solo e das sementes oferecidas”. “Os únicos desafios enfrentados na última safra foram o ataque de pragas e a falta de chuva, que ocorreu não apenas na região, mas em todo o Brasil”, acrescenta a empresa.

A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) do Piauí é parceira da Brasil Ecodiesel no PNPB. A Repórter Brasil entrou em contato com a Fetag e com o sindicato local, mas as entidades não souberam confirmar as denúncias ou dar mais informações sobre o caso. “A gente não pode avaliar se está dando certo ou não. Não estamos lá. Do ponto de vista sindical, acompanhamos a assinatura dos contratos e parece que está certo”, justifica Alfrísio Moura, secretário de política salarial agrícola da Fetag-PI.

O presidente do Sindicato em Canto do Buriti, filiado à Fetag, José Francisco, conhecido como “Chico Miúdo”, também declarou saber das denúncias unicamente pela mídia e disse que estava organizando uma comitiva para apurar os fatos. Ele lembra que os contratos serão renovados em fevereiro, oportunidade para que seja renegociado o que não está funcionando bem.

O MDA avisa que já organizou uma comissão para checar as denúncias. “Encontrar o problema e punir é importante para demonstrar a seriedade do processo e ganhar a confiança dos agricultores que fazem parte do Programa. Agora, é preciso ver se há realmente um problema”, esclarece Arnoldo, coordenador do PNPB. Ele frisa que é possível que não haja quebra de contrato por parte da indústria, ainda que os agricultores estejam realmente insatisfeitos.

Arnoldo de Campos relata que já houve uma denúncia anterior. Naquela ocasião, não houve rompimento de contrato, mas a empresa foi autuada para melhorar a qualidade de sua assistência técnica.

Veja nota da Brasil Ecodiesel sobre o caso na Fazenda Santa Clara