Governo anuncia recorde de 5.877 libertações em 2007
16-01-2008

Grupo móvel superou marca de 2003 e estabeleceu novo recorde de trabalhadores libertados da condição análoga à escravidão. Operações, indenizações e autuações também foram as maiores desde 1995

Por Repórter Brasil

O conjunto de trabalhadores libertados de situação análoga à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização alcançou 5.877 trabalhadores em 2007, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Trata-se do maior número de pessoas libertadas desde 1995, quando esse tipo específico de fiscalização iniciou suas atividades. Os dados de 2007 suplantaram o recorde anterior estabelecido em 2003, ano em que 5.223 trabalhadores foram libertados.

A ocorrência de operações (110), os pagamentos de indenização (R$ 9,8 milhões) e o total de autos de infração lavrados (3.075) em 2007 também superaram as marcas dos anos anteriores. Foram 197 fazendas fiscalizadas em 2007, número inferior que as 275 visitadas pelo grupo móvel em 2004. O número de trabalhadores que tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada por intermédio do grupo móvel no ano passado foi de 3.497, menos que a soma de 6.137 registros efetivados em 2003.

O grupo móvel começou a atuar em 1995 com uma equipe em campo e apenas 11 operações no ano. A somatória recorde de 110 operações realizadas em 2007 foi atingida mesmo com as mais de três semanas de paralisação (entre 21 de setembro e 15 de outubro) do grupo móvel durante o ano. A Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT) do MTE decidiu supender as atividades durante esse período em decorrência da pressão exercida por uma comissão formada por senadores que tentou deslegitimar a ação do grupo móvel realizada no final de junho na fazenda e usina Pagrisa (saiba mais sobre o caso), em Ulianópolis (PA), ocasião em que 1.064 trabalhadores rurais foram libertados.

Nos últimos doze anos, um total de 27.645 pessoas foram libertadas, em 1.184 fiscalizações realizadas em 621 operações. De 1995 até hoje, as indenizações pagas somaram aproximadamente R$ 38,4 milhões e o MTE promoveu a regularização em carteira de trabalho de 27.101 brasileiros e lavrou 18.116 autos de infração.

Levantamento parcial da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 28 de dezembro de 2007 confirma as proporções apresentadas pelo MTE. De acordo com a CPT, foram libertados em 5.467 trabalhadores em 2007.

Segundo a CPT, porém, houve um recuo no volume de denúncias de trabalho escravo, que são as principais referências para o planejamento de operações do grupo móvel. Em 2007, houve 254 denúncias, enquanto que em 2003 foram 265 e, em 2005, 275. O número de trabalhadores envolvidos nas fiscalizações em 2007 (8.104) também foi inferior ao total computado em 2003 (8.315).

Ano Operações Fazendas Registros Libertações Indenizações Autos
2007 110 197 3.497 5.877 9.808.932,39 3.075
2006 109 209 3.454 3.417 6.299.650,53 2.772
2005 85 189 4.271 4.348 7.820.211,26 2.286
2004 72 275 3.643 2.887 4.905.613,13 2.465
2003 67 188 6.137 5.223 6.085.918,49 1.433
2002 30 85 2.805 2.285 2.084.406,41 621
2001 29 149 2.164 1.305 957.936,46 796
2000 25 88 1.130 516 472.849,69 522
1999 19 56 * 725 * 411
1998 18 47 * 159 * 282
1997 20 95 * 394 * 796
1996 26 219 * 425 * 1.751
1995 11 77 * 84 * 906
Total 621 1.874 27.101 27.645 38.435.518,36 18.116