Instituto promove reinserção de 104 trabalhadores libertados
11-02-2008

Mais de cem pessoas resgatadas de fazendas no Maranhão e no Pará foram contratadas por siderúrgicas do Pólo Carajás em programa de reintegração de força de trabalho promovido pelo Instituto Carvão Cidadão

Por Iberê Thenório

Com carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos, 104 trabalhadores libertados da escravidão ganharam novos empregos em 2007. Eles foram admitidos em siderúrgicas do Pólo Carajás, no Pará e no Maranhão. A reinserção faz parte de um programa de reintegração social promovido pelo Instituto Carvão Cidadão (ICC), criado e mantido por 14 produtoras de ferro gusa do Carajás.

Os novos empregados foram selecionados a partir de uma relação fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com pessoas resgatados de diferentes atividades rurais e moradores do Pará e Maranhão. Depois que os libertados voltaram para casa, o ICC realizou entrevistas e direcionou os trabalhadores para vagas de trabalho nas siderúrgicas da região.

A empresa que mais empregou trabalhadores egressos da escravidão foi a Siderúrgica Norte Brasil – Sinobras, localizada em Marabá (PA), que admitiu 22 pessoas em 2007.

Com salários iniciais entre R$ 389,90 e R$ 700,00, os cargos oferecidos requerem baixa qualificação. Das 104 vagas criadas, 78 são para ajudantes gerais. “A maioria [das pessoas contratadas] é analfabeta, muitas vezes não sabe nem assinar o nome, e não tem carteira de identidade, CPF.”, relata Ornedson Carneiro, diretor do ICC.

Essa é a segunda leva de libertados da escravidão que foi contratada por meio da reinserção de trabalhadores realizada pelo Instituto. Em 2006, 46 pessoas foram empregadas por meio do programa.

Carvoarias
Até o final de 2007, os produtores de carvão representavam 12% dos empregadores incluídos na “lista suja” do trabalho escravo. Nesse cadastro, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), figuram pessoas e empresas que foram flagradas utilizando esse tipo de mão-de-obra.

As libertações em carvoarias estão concentradas em regiões próximas a siderúrgicas, principalmente no Pólo Carajás, onde há alto consumo de carvão vegetal para a produção de ferro gusa. Hoje, há quatro siderúrgicas incluídas na “lista suja”: Simara (Siderúrgica Marabá S.A.), Simasa (Siderúrgica do Maranhão S.A), Cofergusa (Indústria e Comércio de Ferro Gusa União) e Itasider Usina Siderúrgica Itaminas SA. Todas elas entraram nesse cadastro por comprar carvão de empresas que empregavam trabalho escravo, e as duas primeiras fazem parte do Pólo Carajás.

No entendimento do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de acordo com decisão recente da Justiça do Pará, as produtoras de ferro gusa também são responsáveis pelas condições dos trabalhadores no carvão, pois a produção da matéria-prima faria parte da atividade-fim das siderúrgicas. Depois de muita negociação, o governo do Pará publicou instrução em que exige comprovação prévia de carvão para autorizar a produção de gusa.

Lista própria
Para evitar problemas como esse, o próprio ICC fiscaliza fornecedores de carvão e divulga uma lista de locais nos quais foram constatadas irregularidades trabalhistas graves. Atualmente, esse relatório que contém 275 carvoarias é enviado para as siderúrgicas, que assumem a responsabilidade de eliminar ou não o fornecedor de sua cadeia produtiva.

De acordo com o diretor do ICC, as siderúrgicas têm restringido o número de empresas das quais compram carvão: “Quando começamos o nosso trabalho [em 2004], as 14 siderúrgicas tinham cerca de 1,6 mil fornecedores. Hoje elas têm pouco mais de 500. A maioria das siderúrgicas também começou a plantar eucalipto e produzir o próprio carvão”, relata.

Estados problemáticos
Segundo estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará é hoje o estado recordista em libertações de trabalhadores escravos. Desde 1995, quando o grupo móvel começou suas atividades, já foram resgatadas 10.242 pessoas no estado, isto é, 35,9% de todos os trabalhadores libertados no país.

O Maranhão, por sua vez, é a principal origem das pessoas encontradas em situação análoga à escravidão. Números do MTE mostram que, de 2003 até abril de 2007, 34,29% dos libertados pelo grupo móvel eram do Maranhão.

Confira:
Especial – Carajás