Nações Unidas fazem convocação contra tráfico humano
13-02-2008

Organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico Humano (UN.Gift) e por outras agências, o Foro de Viena pretende forjar uma aliança entre vários setores para o combate ao tráfico de seres humanos

Por Repórter Brasil

O tráfico de seres humanos faz com que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo sejam submetidas a trabalhos forçados e gera lucros de aproximadamente US$ 32 bilhões anuais. A urgência e a relevância do tema fizeram também com que a Organização das Nações Unidas (ONU) reunisse mais de 1,2 mil pessoas de mais de 120 países para o maior encontro internacional já realizado sobre o tema.

Organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico Humano (UN.Gift) e por várias outras agências da ONU, o Foro de Viena, que se estende de 13 a 15 de fevereiro na capital da Áustria, pretende estreitar laços entre diferentes setores da sociedade – organizações governamentais e não-governamentais, dos setores público e empresarial – e forjar um aliança robusta contra a prática criminosa.

“Duzentos anos após o fim do comércio transatlântico de escravos, nós temos a obrigação de combater um crime que não está restrito a um lugar específico no século XXI”, disse Antonio Maria Costa, diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), no discurso de abertura do Foro de Viena. Para ilustrar o problema, ele comparou o tráfico de pessoas a um “monstro”.

“Para combater esse monstro, devemos saber mais sobre ele. Lacunas de informações – dados estatísticos ou de outras naturezas – tem nos levado a enxergar as pegadas de uma criatura com forma, tamanho e ferocidade as quais podemos apenas supor. Ele permanece escondido nas sombras”, declarou. “As vítimas do [tráfico de pessoas] estão muito acuadas e não conseguem fugir e contar o que está acontecendo; e os números totais dessas mesmas vítimas são desconhecidos. O monstro assume diferentes formas, dependendo da cultura, do tempo e do contexto, em combinações secretas com outros procedimentos fora da lei: migração ilegal, trabalho forçado, pedofilia, exploração infanto-juvenil, conflitos civis e prostituição sob coerção”.

Esse monstro, segundo Antonio Maria, é difícil de ser detectado porque desmonta categorizações. “Não obstante a definição detalhada de ‘tráfico de pessoas’ do Protocolo das Nações Unidas, a ênfase é dada, popularmente, aos atos de compra e venda de vítimas, mais do que na exploração. Existem então alguns equívocos de conceito: nossas mulheres são bonitas… isso é apenas prostituição, frases que já foram ditas a mim por alguns agentes oficiais graduados. Senhoras e senhores, vamos chamar o que ocorre da forma como é: escravidão contemporânea”.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 44% das vítimas do tráfico são alvos de exploração sexual, 32% são aliciadas para exploração no trabalho e 25% sofrem com a combinação de ambos os tipos de exploração. Ainda segundo a OIT, pelo menos metade dessas vítimas de tráfico são menores de 18 anos.

“O tráfico de seres humanos viola os direitos fundamentais de qualquer pessoa: estar livre de ser forçado a trabalhar, ter direito à liberdade sindical e de negociação coletiva e não ser objeto de discriminação no trabalho”, explica Roger Plant, chefe do Programa de Ação Especial para Combater o Trabalho Forçado da OIT.

Mais informações no site da UN.Gift e na página da OIT sobre o Programa Especial de Ação para Combater o Trabalho Forçado (em Espanhol).