Construtora de alojamentos acomoda pedreiros de modo ilegal
21-03-2008

erca de 60 pessoas que construíam alojamentos da usina Brenco em Alto Taquari (MT) estavam instalados irregularmente numa única casa. Outras cinco pessoas foram resgatadas de fazenda em Ribeirão Cascalheira (MT)

Por Beatriz Camargo

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE-MT, antiga DRT-MT) flagraram cerca de 60 trabalhadores em alojamentos irregulares em Alto Taquari (MT). Eles eram contratados pela empresa JM, uma das 15 subcontratadas da Esbra, responsável pela construção dos alojamentos Netinho 1 e 2, que pertencem à Brenco (Brazil Renewable Energy Company; Companhia Brasileira de Energia Renovável, em Português).

Os 60 trabalhadores da JM dividiam uma casa pequena que tinha apenas um único banheiro. Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho Ademar Fragoso, alguns dormiam na garagem. Também foram relatados à equipe casos de contratação sem registro e de salários atrasados.

A ação fiscalizatória ocorreu entre os dias 25 e 28 de fevereiro, mas ainda não foi concluída. A equipe da SRTE-MT confronta os depoimentos colhidos com documentos enviados pela Esbra – que se responsabilizou pelo caso. A partir do cruzamento de dados, será possível contabilizar as irregularidades trabalhistas cometidas pelos empregadores.

A SRTE-MT voltará ao local para verificar se as recomendações feitas pelos auditores foram cumpridas. De acordo com Ademar, os salários atrasados já foram pagos. A empresa informou ainda que a casa foi reformada. Como o trabalho na construção era temporário, alguns já voltaram para as suas cidades de origem; outros foram contratadas diretamente pela Esbra.

No final de fevereiro, a Brenco, que contratou a Esbra para a construção de alojamentos, foi ela própria fiscalizada numa opeação do grupo móvel, que flagrou 17 trabalhadores em situação degradante e outros em condições de alojamento irregulares, no Mato Grosso e em Goiás.

Comandada pelo ex-presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reischtul, a Brenco tem, entre os sócios, o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton; James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial; Steve Case, ex-America On Line (AOL)-Time Warner; e Vinod Khosla, multimilionário indiano radicado nos Estados Unidos que criou a Sun Microsystems. A empresa do setor sucroalcooleiro está cultivando a sua primeira safra.

Trabalho degradante
Em outra ação, que começou no dia 10, a SRTE-MT resgatou cinco trabalhadores de trabalho degradante na Fazenda Campo Belo, em Ribeirão Cascalheira (MT). Entre as pessoas resgatadas, havia uma mulher, mãe de uma criança de um ano e sete meses, que vivia no local.

A propriedade pertence a Claudenor Zopone Júnior. Os trabalhadores roçavam o pasto da fazenda, que, com outras duas áreas vizinhas do mesmo dono, formam um pasto com área total de 10 mil hectares.

Auditores relatam que o descaso com relação aos resgatados era bem diferente do tratamento plenamente regular dispensado aos empregados fixos da Campo Belo. Os temporários dormiam em barracos sem parede, sem energia elétrica e afastados da sede. Não havia condições básicas de higiene. As necessidades fisiológicas eram despejadas no mato e o banho era tomado no córrego. A água para beber e cozinhar também vinha da mesma fonte. No total, Claudenor desembolsou cerca de R$ 18 mil em verbas rescisórias.

As operações em Alto Taquari e Ribeirão Cascalheira foram as primeiras fiscalizações de denúncias de trabalho escravo e degradante feita por novos funcionários da SRTE-MT. Em janeiro, foram contratados 92 fiscais.