Ministros querem vetar novos projetos de cana na Amazônia
08-08-2008

Acordo não impedirá o funcionamento dos três projetos já existentes na região amazônica – um no Amazonas, um no Acre e um no Pará – e de outro aprovado para Roraima. Plantio na região de planalto do Pantanal foi liberado

Por Repórter Brasil*

Reunidos para discutir o zoneamento agroecológico relativo ao plantio de cana-de-açúcar no país, os ministros da Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) decidiram que não devem permitir a autorização de nenhum novo empreendimento sucroalcooleiro na Amazônia. Eles decidiram também estabelecer limites para a expansão da monocultura na região do Pantanal: na planície, a cana também está vetada, porém pode ser cultivada no planalto, mas com a determinação de que seja adotado o sistema de plantio direto, menos agressivo ao solo.

O acordo divulgado na última segunda-feira (4) não impedirá o funcionamento dos três projetos já existentes na região amazônica – um no Amazonas, um no Acre e um no Pará – e de uma outra usina já aprovada para Roraima. As recomendações acertadas pelos ministros serão encaminhadas ao Palácio do Planalto, que baterá o martelo decisivo acerca das medidas.

Os limites foram estabelecidos de acordo com levantamento que está sendo executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com instituições do Consórcio Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) Brasil como o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). O trabalho das instituições identificou área suficiente para a expansão da cana em outros biomas.

“A efetividade dessa medida depende da capacidade do Estado em fazer com que o setor econômico cumpra as restrições”, comentou o diretor adjunto da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Mario Menezes. Coordenador de um projeto de certificação socioambiental para a produção agropecuária (inclusive de cana-de-açúcar), Mario Menezes acredita que a capacidade de fiscalização do poder público é precária, “como se vê no caso da grilagem, do desmatamento, da exploração ilegal de madeira e tantos outros eventos ilícitos que campeiam na Amazônia e no Pantanal”.

Problemas
Das três grandes plantações e usinas de cana-de-açúcar instaladas na Amazônia, duas enfrentam problemas de ordem socioambiental. Na Fazenda e Usina Pagrisa, de Ulianópolis (PA), o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 1.064 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em operação realizada em julho do ano passado. O caso da empresa Pará Pastoril e Agrícola S.A. (Pagrisa) foi o estopim para ataques ao trabalho do grupo móvel, que chegou a suspender atividades em retaliação à pressão de senadores que saíram em defesa dos fazendeiros.

A Usina Álcool Verde, no Acre, está envolvida em outra polêmica. O Ministério Público Estadual do Acre rejeitou os estudos de viabilidade do empreendimento diante da fragilidade do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que não avaliou o uso da água e o impacto das plantações na Amazônia. O MP sustenta ainda que há um importante sítio arqueológico – conhecido como Geoglifos – no canavial da Álcool Verde, que pode ser impactado.

*Com informações do site Amazonia.org.br