Governo busca fortalecer diálogo com empresariado
10-10-2008

A necessidade de maior representação do setor empresarial nas articulações contra o trabalho escravo suscita debates dentro da Conatrae. Contudo, principal entidade ruralista nega existência de escravidão no país

Por Repórter Brasil

Representantes do setor produtivo, especialmente do setor agropecuário, foram convidados para participar do “Diálogo Institucional sobre Estratégias de Combate ao Trabalho Escravo”, convocado pelo governo federal. O encontro, realizado na última quarta-feira (9), teve como objetivo intensificar a conjugação de esforços com vistas a erradicar esse tipo de crime.

Os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), e Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), juntamente com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silas Brasileiro, estiveram no evento, bem como membros e observadores da Comissão Nacional dos pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) – da qual a Repórter Brasil faz parte.

A necessidade de maior engajamento e representação do setor empresarial nas articulações contra o trabalho escravo tem sido objeto de discussões no âmbito da Conatrae. A despeito dessa preocupação, de iniciativas como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e do esforço para a organização de eventos como esse, a participação de representantes empresariais continua sendo incompatível com o tamanho do problema.

As resistências, principalmente do setor ruralista, permanecem. Em notícia veiculada pelo portal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no dia 27/08, o representante da entidade na Conatrae que por sinal esteve no evento de “Diálogo Institucional” convocado pelo governo federal, Rodolfo Tavares, deixa as coisas explícitas ao dizer que “discorda da afirmação de que exista trabalho escravo no Brasil”. Ele ainda critica as ações de fiscalizações do MTE e desqualifica o trabalho de entidades da sociedade civil envolvidas no combate à exploração de mão-de-obra escrava.

“A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) não reconhece os casos apontados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como de trabalho escravo, bem como não tem conhecimento de qualquer condenação definitiva da prática desse crime hediondo no País”, destaca a própria entidade, em demonstração clara da forma da disposição da cúpula ruralista ao diálogo em torno da questão. A declaração, aliás, é atribuída ao próprio Rodolfo Tavares, que também é presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da confederação patronal.

Na mesma notícia, Rodolfo atribui as denúncias de escravidão que envolvem setores do agronegócio a um “movimento ideológico”, “que pretende realizar a distribuição de terras e de renda através de leis encontradas na rua e não nos códigos, bem como desqualificar o direito de propriedade pelo suposto descumprimento da função social”. Ele acusa as organizações não-governamentais (ONGs) que lutam contra o trabalho escravo de serem, na maioria, “chapa branca” – por receberem dinheiro do governo federal – ou de servirem “a interesses econômicos de multinacionais e países competidores do Brasil no mercado exportador de alimentos”. Para ele, “é muito difícil encontrar alguma [ONG] que tenha legitimidade para tratar do assunto”.