Mobilização por trabalho decente reforça luta por direitos
03-10-2008

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente enfatiza a defesa dos direitos, o combate à desigualdade e o repúdio às formas de exploração criminosa do trabalho. No Brasil, manifestação será realizada no dia 10 de outubro

Por Maurício Hashizume

No próximo dia 10 de outubro, organizações sindicais de diversos setores e categorias sairão às ruas em defesa de melhores condições, da inclusão no mercado formal, da redução das desigualdades, do combate à discriminação e do combate à exploração criminosa do trabalho. Convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente contará com participantes em todo o mundo.

Para João Felício, secretário de Relações Internacionais e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização em escala mundial, em meio ao “cenário atual de ataque aos direitos trabalhistas”, evidencia a “disputa com o capital que busca lucratividade rápida e fácil”.

“Em muitos países, os direitos ainda nem chegaram”, declara o dirigente da CUT. “Essa iniciativa da OIT [Organização Internacional do Trabalho] de popularizar o tema do trabalho decente e levantar essa bandeira junto a governos, empresas e organizações sociais é um fato extremamente positivo”.

Em São Paulo, está programada uma caminhada no centro da cidade que culminará na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP), braço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com João Felício, será entregue um documento em que as representações sindicais reconhecem melhorias (geração de empregos, valorização do salário mínimo, etc.), mas indicam outros avanços que ainda não se concretizaram.

Entre as diversas reivindicações no bojo do trabalho decente, além da redução da jornada de trabalho sem redução de salário – uma das reivindicações centrais do conjunto das principais centrais do país -, também serão citadas a necessidade de inclusão no mercado (especialmente de mulheres, negros e jovens) e a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil.

A manifestação, explica João Felício, não ficará restrita aos sindicatos. Outras entidades civis, pastorais e organizações não-governamentais (ONGs) que atuam junto a segmentos excluídos também serão convidadas. “A ampliação da formalização é uma das bandeiras da jornada. Não queremos ficar apenas entre sindicatos. Nossa intenção é levar a questão do trabalho decente para além da economia formal”, declara. Ele lembra que quase metade da população que exerce atividades econômicas permanece na informalidade. “Nesses segmentos a indecência no trabalho tende a ser ainda maior”.