Seminários regionais visam combate ao trabalho infantil
23-10-2008

Eventos marcados para 15 localidades espalhadas pelo território paulista serão realizados de outubro a dezembro deste ano e pretendem apoiar 645 municípios na elaboração de planos de eliminação do trabalho infantil

Por Repórter Brasil*

Uma força-tarefa está percorrendo um circuito de 15 diferentes cidades do Estado de São Paulo com o objetivo de orientar a construção dos planos municipais de erradicação do trabalho infantil e sua inclusão nos Planos Plurianuais (PPAs) que cada localidade deverá elaborar para a próxima gestão.

Representantes de secretarias, comissões e conselhos municipais relacionados ao tema, além de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), integrantes de fóruns de combate ao trabalho infantil, professores, diretores de escolas, assistentes sociais e pesquisadores devem participar da mobilização, que teve início na capital, na última terça-feira (21). A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem de cada encontro.

Em pesquisa recente realizada com crianças atendidas por projetos de uma fundação privada, as duas principais formas de trabalho infantil identificadas no Estado de São Paulo foram as atividades nas ruas (malabares, coleta de material reciclável, venda de produtos, etc.) e o trabalho doméstico.

Entre o contingente de crianças que não estava trabalhando no momento da pesquisa, 48% foram consideradas muito vulneráveis ao trabalho infantil. Para definir essa porcentagem, o estudo aferiu se elas já tinham trabalhado alguma vez, se tinham irmãos menores de 16 anos trabalhando e se viviam em famílias numerosas, com muitas pessoas dependendo da renda de poucos.

Ao final do circuito, todos os prefeitos, presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social e os participantes dos seminários assinarão um termo de compromisso para a execução dos planos municipais. No Estado de São Paulo, as famílias de 26.026 crianças recebem recursos do PETI ou do Bolsa Família para que seus filhos saiam da condição de trabalho infantil. Desse total, 23.946 moram em áreas urbanas e 2.080 em áreas rurais.

“No Estado de São Paulo, mais de 90% das crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil moram em áreas urbanas, justamente onde devemos focar nossas ações, incluindo a conscientização do empresariado. Também não podemos nos esquecer das plantações, principalmente de cana, onde ainda existem crianças trabalhando no seu corte”, comentou Rogerio Amato, secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

No primeiro encontro, 47 municípios já compareceram, contabiliza a procuradora regional do Trabalho Maria José Sawaya de Castro Pereira do Vale.  “O maior desafio é vencer a questão cultural, já que as crianças precisam brincar, estudar e não ter uma vida de adulto”, enfatizou a secretária de assistência social de Ferraz de Vasconcelos, Elisabete Bento,

A iniciativa é realizada em parceria entre a Comissão Estadual do PETI-PBF,  Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Ministério Público do Trabalho, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil, Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Orsa, Fundação Telefônica, Fecomerciários, Instituto Brasil Melhor e Senac.

*Com informações da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)