Confira o CPF e o CNPJ de quem entrou na “lista suja”
09-01-2009

As pessoas físicas e jurídicas são inseridas no cadastro depois de concluído o processo administrativo instaurado a partir dos autos de infração lavrados em operações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Po Repórter Brasil

A “lista suja” do trabalho escravo, cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava, foi submetida à atualização semestral no último dia 29 de dezembro de 2008. A cada seis meses, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove uma ampla renovação da “lista suja”. Os nomes de pessoas físicas e jurídicas só são inseridas no cadastro depois de concluído o processo administrativo instaurado a partir dos autos de infração das operações do grupo móvel de fiscalização do MTE. Durante o trâmite administrativo e antes de entrar para a “lista suja”, os acusados têm a prerrogativa de apresentar as suas justificativas para as autoridades dos governo federal.

A inserção no cadastro implica não só em restrições de incentivos fiscais e de operações de crédito junto a instituições públicas federais, determinadas porportaria do Ministério da Integração Nacional (MIN) de 2003, como também em sanções de caréter econômico e comercial por parte das mais das empresas e associações setoriais signatárias deste Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Confira abaixo um quadro com os números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem entrou e saiu da “lista suja”. Vale ressaltar também que as empresas podem retomar contratos com quem saiu do cadastro depois de dois anos, cumprindo todas as recomendações de melhoria das condições de trabalho, pagando todos os débitos devidos e não reincidindo no crime de escravidão. A relação completa com os 205 nomes pode ser vista aqui.

Entradas e Saídas da “Lista Suja” do Trabalho Escravo
Entraram em 29/12/2008
Antônio José Assis Braide – 035.406.423-15
Arilson Alves da Silva – 590.323.911-00
Benedito Neto de Faria – 427.352.541-00
Daniel de Paiva Abreu – 452.361.006-15
Ecofértil Agropecuária Ltda. – 07.617.675/0002-04
Eduardo Dall Magro – 426.384.290-15
Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda– 07.688.234/0001-12
Fatisul Ind. e Com. de Óleos Vegetais Ltda – 26.830.240/0001-07
Gilson Rocha de Mello de Barreiras– 04.413.650/0001-10
Isaac Aguiar – 047.928.152-15
José Rodrigues dos Santos – 021.651.635-87
Marcelo Testa Baldochi – 109.067.228-45
Marco Antônio Andrade Barbosa – 181.929.206-15
Odier Alves de Freitas – 446.239.841-68
Raimundo Nonato de Pinho Filho – 131.447.406-59
Reflorestar Com. Atac. Prod. Flor. Ltda – 07.674.312/0001-20
Romildo Contarini – 215.712.607-49
Sebastião Cabral Moreira Guimarães – 072.967.381-20
Valdir Bueno de Faria – 000.285.769-34
Saíram em 29/12/2008
Alcides Rebeschini – 006.708.390-00
Dione Pinho Mourão – 040.220.921-49
Fazendas Reunidas Júlio Avelino S/A – 32.407.686/0007-11
Flávio Pinho de Almeida – 004.575.238-91
Francisco Wagno de Souza – 216.189.683-00
Geraldo Bernardino de Souza – 012.918.311-34
Guilherme Palácio Bezerra – 488.582.428-15
Jairo Carlos Borges – 003.552.755-20
João José de Oliveira – 013.652.825-20
Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda. – 04.797.569/0005-04
Luiz Roberto da Silva – 271.576.951-20
Márcio Peixoto Valadão – 150.750.791-72
Maria dos Anjos Alchaar Costa – 487.715.973-87
Modesto Pereira Prates – 721.580.188-87
Oilon Jorge da Costa – 076.740.401-78
Roberto do Carmo Trevisani / Bonifácio Francisco Ramão
– 751.687.588-00 / 041.258.869-20
Roberto Gonçalves da Silva – 058.274.738-47
Valdete Soares Castro de Oliveira – 523.921.393-34
Wilson Duarte de Oliveira – 117.664.841-15