Guia orienta trabalhadores sobre trabalho decente
05-06-2009

“As organizações sindicais podem assumir um papel de protagonismo na implementação e execução dos Programas Nacionais de Trabalho Decente (PNTD)”, recomenda publicação voltada para trabalhadores da América Latina

Por Repórter Brasil

O que é trabajo decente? Para especialistas que acompanham os principais debates da área, a resposta pode até parecer óbvia e elementar. Mas certamente um grande contingente de trabalhadores do mundo continuam sem saber o que é, na realidade, trabalho decente.

Para facilitar a compeensão dos temas relacionados à agenda do trabalho decente por parte da classe trabalhadora, a Biblioteca Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Peru, juntamente com o Programa de Fortalecimento dos Sindicatos ante os novos desafios da Integração na América Latina (FSAL), em parceria com o Ministério do Trabalho e Imigração da Espanha, e a Oficina de Actividades para los Trabajadores (Actrav) concluíram uma publicação apenas com este fim: “Vamos falar de trabalho decente: Guia de leitura básica para organizações sindicais” (Em Espanhol).

A obra explica que o trabalho decente “sintetiza uma das mais importantes aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo: contar com um emprego produtivo, remunerado de forma justa e em condições de liberdade, equidade segurança e respeito à dignidade humana.

O trabajo decente se dá quando quatro condicionantes fundamentais são identificadas: respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e às normas internacionales do trabalho; existência de oportunidades de empregos e salários adequados; existância de proteção social e efetividade do diálogo social entre as partes.

“As organizações sindicais podem assumir um papel de protagonismo na implementação e execução dos Programas Nacionais de Trabalho Decente (PNTD) e no desenho e na execução de políticas estatais que procurem a melhora das condições de trabalho em cada país”, recomenda a publicação voltada para os trabalhadores da América Latina.

Atualmente, 11 países estão em processo de construção de agendas nacionais de trabalho decente: Argentina, Brasil, Bahamas, Bolívia, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.