IOS realiza treinamento com empresas signatárias
19-08-2009

“Ano após ano, percebemos o grande aumento no número de assinaturas do Pacto. Mas ele não pode se limitar a assinaturas. É preciso que haja ações e que elas sejam registradas”, diz supervisor do IOS, Amarildo Dudu Bolito

Por Instituto Observatório Social

Na manhã desta quarta-feira, 19, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo realizou, em São Paulo, a Reunião de Acompanhamento da Execução do Pacto. O objetivo do encontro foi reunir as entidades signatárias para debater ações que devem ser tomadas a fim de garantir o cumprimento e o acompanhamento das ações previstas no Pacto Nacional. Como membro do Comitê, o Instituto Observatório Social apresentou a Plataforma Virtual de Monitoramento e treinou as entidades presentes para o correto preenchimento do formulário virtual.

Ao todo, representantes de 37 entidades, entre empresas e organizações signatárias do Pacto Nacional, estiveram presentes na reunião. Durante todo o evento, foi reforçada a importância da comunicação constante entre o Comitê e as signatárias. “Ano após ano, percebemos o grande aumento no número de assinaturas do Pacto. Mas ele não pode se limitar a assinaturas. É preciso que haja ações e que elas sejam registradas”, afirmou o supervisor institucional do IOS, Amarildo Dudu Bolito. “Por isso, é essencial que as empresas e entidades signatárias tenham consciência da responsabilidade que assumem quando assinam o Pacto, e isso inclui a comunicação com o Comitê, a respostas às convocações e a manutenção de informações atualizadas na Plataforma de Monitoramento”, reforçou.

Segundo a pesquisadora do IOS, Ana Yara Paulino, o objetivo da Plataforma Digital de Monitoramento do Pacto, desenvolvido pelo Observatório, é registrar as ações realizadas, reforçar os compromissos assumidos e promover a socialização de iniciativas e de resultados alcançados. “Temos como meta e como desafio manter as informações sempre atualizadas. O Observatório Social, que também é signatário do Pacto, está assumindo o compromisso de continuar monitorando as entidades signatárias e de aperfeiçoar constantemente esse processo. Mas isso depende também do compromisso das empresas em enviar os dados e preencher corretamente o formulário virtual”, afirmou.

Para mostrar o funcionamento da Plataforma e identificar possíveis melhorias no formulário virtual, o Observatório Social realizou um breve treinamento com as entidades presentes na reunião. Para isso, foi preenchido, em tempo real, o formulário da Plataforma de Monitoramento e debatidas questões que geraram dúvidas entre os presentes. Após o treinamento, o Comitê estabeleceu que, nos próximos dias, será desenvolvida uma experiência piloto de preenchimento e atualização dos dados entre as entidades que participaram da reunião. Após esse período, todas as 225 signatárias do Pacto Nacional serão contactadas e deverão preencher os formulários até a primeira semana de dezembro.

Lista de signatárias inativas
Outro importante ponto debatido durante a reunião foi a criação de uma lista de empresas signatárias do Pacto que ainda não realizaram ações. O coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, reforçou que, embora pareça uma ação drástica, a criação de uma lista de signatárias inativas, seguida da exclusão do Pacto, é necessária para que as empresas realmente assumam o compromisso através da assinatura, e não utilizem o Pacto como ferramenta de propaganda empresarial. “Hoje, o Pacto representa 25% do PIB brasileiro. Neste grupo de empresas, há as que não estão tentando adotar ações ligadas ao Pacto. O que nós vamos começar agora é fazer uma limpeza das empresas que apenas assinaram”, afirmou.

De acordo com Sakamoto, esta lista será gerada em breve, e terá como referência a realização de ações de enfrentamento e erradicação do trabalho escravo nas cadeias produtivas, além de presença nas reuniões, respostas às convocações do Comitê e preenchimento do formulário da Plataforma de Monitoramento.

Sobre a Plataforma de Monitoramento
A Plataforma Digital de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo é uma ferramenta desenvolvida pelo Observatório Social. De acesso online, a Plataforma é aberta à auto-declaração do cumprimento do Pacto pelas instituições signatárias. Nela, são registradas informações ligadas a essas empresas, como realização de eventos, apoio a ações de monitoramento e combate ao trabalho escravo, entre outras. A partir desse registro, será possível a construção de um histórico evolutivo do Monitoramento do Pacto, com informações sistematizadas e disponíveis para consulta pública.

O diferencial proposto pela plataforma é a participação ativa e constante dos signatários. Todas as informações institucionais são inseridas pela própria entidade, reforçando a auto-declaração e o compromisso com a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Por outro lado, informações consideradas sigilosas são protegidas e divulgadas apenas a usuários autorizados. Essas informações serão utilizadas, de forma não identificada, para a construção e divulgação de dados gerais do monitoramento, onde as estatísticas se mostrarem importantes.

Para conhecer a plataforma, clique aqui.