Site do Pacto Nacional é ampliado e ganha novas seções
14-08-2009

Canal para a Plataforma Digital de Monitoramento foi incluído. Interessados também poderão ter acesso à relação de empregadores excluídos da “lista suja” por liminar, além de assinar o compromisso e conferir notas públicas

Por Repórter Brasil

O site do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2007, foi ampliado e disponibiliza agora novas seções aos signatários do compromisso e aos interessados no tema, em geral.

Para facilitar a troca de informações, um canal para a Plataforma Digital de Monitoramento do Pacto Nacional foi inserido abaixo do Mapa da Escravidão, que destaca pontos do país onde houve flagrante de trabalho escravo.

Também foi realizado um trabalho minucioso de revisão do histórico de entradas e saídas da “lista suja”, cadastro de infratores (pessoas físicas e jurídicas) que foram pegos explorando mão-de-obra escrava. Em outro link, é possível ter acesso à relação de empregadores excluídos da “lista suja” por liminar e que ainda podem retornar em caso de novas decisões jurídicas.

Outra seção nova é a que reúne as notas públicas do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional. Na página especial, há informes sobre orientações e conceitos, além de suspensões de desligamentos,

Adesões ao Pacto Nacional podem ser feitas diretamente pelo site, por meio daseção de assinaturas, mais uma novidade do Portal do Pacto Nacional.

Aviso
O Comitê de Monitoramento convida empresas e entidades signatárias parareunião de acompanhamento, no dia 19 de agosto (quarta-feira), das 9h30 às 12h, no Instituto Itaú Cultural, em São Paulo (SP).

encontro técnico reunirá os responsáveis pela execução do acordo dentro das empresas e associações, como representantes das áreas de responsabilidade social, compras e vendas, concessão de crédito e análise de risco.

A reunião tem o objetivo de reforçar com os signatários as ações que devem ser adotadas pelas empresas para verificar a existência de trabalho escravo em sua cadeia produtiva, cortar relacionamentos comerciais ou financeiros e garantir transparência ao processo. Devido ao aumento no tamanho do pacto, que hoje conta com 225 signatários, que faturam mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, torna-se necessário esse encontro a fim de atender às crescentes demandas por parte das empresas e associações.

Vale lembrar que o Código de Conduta, distribuído a todos no II Seminário Nacional ocorrido no mês março, prevê que a manutenção das empresas e associações como signatárias depende do cumprimento das cláusulas do acordo e do seu comprometimento com o processo de monitoramento.