Superintendência do trabalho liberta 20 de extração de madeira
10-11-2009

Equipe de fiscalização foi averiguar denúncia de trabalho infantil e acabou encontrando 20 pessoas escravizadas em outra fazenda. Trabalhadores aliciados viviam em estábulo e eram submetidos à servidão por dívida

Por Bianca Pyl

Um estábulo servia de alojamento para 20 pessoas que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE) libertou de trabalho análogo ao de escravos, no final de outubro. Os trabalhadores, incluindo uma mulher que era a cozinheira, também dividiam a água de um açude com os outros animais da Fazenda Lagoa do Canto, localizada em São Gonçalo do Amarante (CE), a 40 km da capital Fortaleza (CE).

Acompanhados pelo procurador do trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores fiscais foram averiguar uma denúncia que foi noticiada em um jornal local, envolvendo trabalho infantil no corte de carnaúba. Por conta da divulgação pública, porém, quando chegaram ao local, não encontraram mais ninguém.

“Decidimos então procurar propriedades pela região para verificar as condições de trabalho”, relata Sérgio Santana, auditor fiscal do trabalho da SRTE/CE que coordenou o processo de averiguação da fazenda.

Os empregados trabalhavam na extração de madeira, utilizada para abastecer os fornos para queimar cerâmica na mesma propriedade, que pertence a Antônio Tavares. As vítimas foram aliciadas por um “gato” (intermediário) em Pacaju (CE) e Croatá (CE), em períodos diferentes. “Havia trabalhadores que estavam no local há um mês e outros até há um ano”, explica Sérgio.

O alojamento era impróprio para abrigar pessoas, já que se tratava de um estábulo. Além disso, estava em péssimo estado de higiene e conservação. O empregador não instalou sanitários nem chuveiros no local.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados também não estavam assinadas. Outra irregularidade encontrada pelos fiscais diz respeito às normas de segurança: os empregados trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e manipulavam materiais cortantes (inclusive motosserra) sem qualquer treinamento prévio.

O “gato” submetia os trabalhadores a um sistema de dívidas: ele vendia os alimentos e o valor era descontado no pagamento dos salários.

O fazendeiro Antônio Tavares acompanhou a fiscalização e efetuou o pagamento das verbas rescisórias dois dias depois do início da ação. O pagamento totalizou R$ 25 mil “Nós iremos instaurar inquérito. Não houve assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta [TAC], nem pagamento por danos morais”, acrescenta Carlos Leonardo, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9 Região (PRT-9), que fez parte da equipe de fiscalização.