Fazendeiros reincidem na escravidão e enganam até parentes
30-04-2010

Família migrou do Rio Grande do Sul para trabalhar em área de parentes na Bahia. Após anos de dedicação, não tem nem como retornar. E assim como em 2008, operação encontrou mão de obra escrava na mesma propriedade

Por Rodrigo Rocha

A exploração desumana do trabalho não poupa nem laços de parentesco. Há mais de quatro anos, João Pedro Konarzewsky recebeu convite de Jair Donadel, primo de sua esposa, para deixar sua pequena lavoura em Santo Ângelo (RS) e trabalhar como empregado nas lavouras de algodão, soja e milho da Fazenda Guarani, pertencente a Belmiro Catelan, em São Desidério (BA).

Jair é sobrinho de Belmiro e sócio minoritário da fazenda no Oeste da Bahia. João Pedro, hoje com 49 anos, já trabalhava desde 2001 para Belmiro em negócios no Rio Grande do Sul e decidiu aceitar a oferta do parente Jair. Para completar o acordo, pequenas áreas que a família Konarzewsky mantinha no Sul foram “adquiridas” e arrendadas pelo próprio Belmiro, mas o “pagamento” só seria feito em 2013, em sacas de soja.

No rastro de João Pedro, que chegou ao Nordeste em 2006, toda a família acabou se transferindo para a Bahia. Primeiro foi o filho mais velho Lucas, em 2007 – então com apenas 15 anos de idade -, e depois a esposa Rosani e os dois filhos menores, em 2008. A promessa era de bons salários para João Pedro (que passou a trabalhar dirigindo caminhão), Lucas (operador de máquinas, em situação ilegal, diga-se) e para Rosani (assistente de serviços gerais), que também carrega o sobrenome Donadel.

“Meu pai confiou nele [em Jair]. Afinal, ele é parente nosso,” conta Lucas Konarzewsky, hoje com apenas 18 anos, à Repórter Brasil. A promessa era de mudança e alimentação gratuitas. Quando chegaram na fazenda, os dois salários de R$ 900 prometidos para Pedro e Rosani viraram um só. O frete (R$ 5 mil) e a alimentação foram cobradas. Daí em diante, a família teve de conviver com vários outros problemas, entre eles o atraso nos salários.

De acordo com a auditora fiscal do trabalho Virna Damasceno, que coordenou a fiscalização trabalhista que flagrou a situação, os trabalhadores, mesmo com carteira assinada, não recebiam mensalmente, em data marcada. “Eram feitos vales esporádicos e o grupo costumava resgatar a maior parte do salário no final do ano, quando tinha cerca de dez dias para visitar seus locais de origem”, diz. O trabalho se estendia pelos sete dias da semana.

Grupo de libertados
A família Konarzewsky fazia parte de um dos grupos (54 pessoas, vindas principalmente do Rio Grande do Sul, que eram contratadas fixas) encontrados pela fiscalização na propriedade no distrito de Roda Velha. Apesar das irregularidades, os trabalhadores fixos ocupavam alojamentos em condições aceitáveis, o que acabou influindo para que não fossem resgatados.

Outro agrupamento formado por 44 trabalhadores rurais responsáveis pela capina do algodão, porém, vivia em instalações piores e acabou sendo libertado. Esta foi a segunda vez em dois anos que uma operação do grupo móvel com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) encontrou mão de obra escrava na propriedade. Da primeira vez, em março de 2008, 27 pessoas foram libertadas. Já naquela ocasião, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Belmiro Catelan, Jair Donadel e o MPT, com obrigações de fazer, não fazer e pagar regularmente os trabalhadores.

Os libertados desta vez tinham sido contratados por Jair e eram de cidades próximas da região do Oeste da Bahia e de Goiás. “Alguns tinham entrado (na fazenda) há poucos dias, outros tinham em torno de dois a três meses. Havia certa variação, mas todos dentro desse período”, afirma o procurador Luiz Antonio Barbosa da Silva, do MPT, que integrou o grupo móvel.

“Os alojamentos estavam em condições precárias. Havia um que abrigava cerca de 40 pessoas e que estava totalmente desorganizado, os próprios trabalhadores tinham de cuidar da limpeza. Os colchões estavam inservíveis e não havia chuveiro ou mesmo água potável”, complementa Luiz.

Além disso, os trabalhadores estavam submetidos a jornadas extenuantes de trabalho. Considerando o tempo gasto no percurso de ida e volta entre o alojamento e o local da capina, as jornadas chegavam a 14 h diárias, nos sete dias da semana, incluindo feriados. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias – móveis ou fixas.

Também não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o trabalho era executado em uma região próxima a de aplicação de agrotóxicos na lavoura, sem nenhum isolamento. Segundo relatório do MPT, um trabalhador chegou a sentir queimação nas pernas, mas não fez nenhum tipo de reclamação por medo de ser demitido. Havia ainda uma cantina que vendia produtos básicos a valores maiores do que o de mercado. As despesas feitas nessa cantina eram descontadas dos trabalhadores.

Parcelas não pagas
Foi firmado novo TAC com o compromisso de regularizar a situação e sanar problemas nos alojamentos e na área de trabalho. A dívida com os temporários foi fixada em R$ 70 mil, pagos durante a fiscalização. Os proprietários ainda pagaram multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo.

Para os trabalhadores fixos – entre eles João Pedro, Rosani e Lucas – ficou inicialmente acordado que as dívidas, que chegavam a R$ 709 mil, seriam pagas em três vezes. Contudo, apenas o primeiro pagamento foi efetuado.

“Eles não só discordam do pagamento, como dizem que alguns trabalhadores estavam em saldo negativo com eles”, declara o procurador Raymundo Lima Ribeiro Junior, do MPT, que acompanhou as negociações com os advogados de Belmiro, dono do Grupo Catelan. Lucas foi o único da família a receber a primeira parte. “Eles [os proprietários] falavam que quem fosse retirar a segunda parcela poderia ir embora”, relata. O recado estava dado: quem quisesse manter o emprego teria de abdicar dos seus direitos.

Ainda segundo Lucas, membros de sua família acabaram demitidos e ameaçados de despejo por que ele, além de exigir o pagamento da segunda parcela, ainda colaborou com a fiscalização. “Eles iam mandar [embora] quem dava depoimento. Mas é um direito nosso. Nós nunca receberíamos isso”, completa. Desde então, a família busca meios de retornar so Sul e brigar para ter de volta a propriedade “incorporada” por Belmiro.

Para tentar assegurar os direitos das vítimas específica que foram exploradas pelos parentes, o procurador Raymundo entrou, nesta quinta (29), com uma ação pedindo o bloqueio de recursos dos proprietários para pagar o retorno e a mudança da família com segurança a Santo Ângelo (RS), bem como as verbas rescisórias dos três (R$ 35 mil, ao todo).

Raymundo deve entrar também com outra ação para cobrar as pendências que ficaram com o descumprimento do acordo. A ação de execução deve ser proposta assim que os cálculos das dívidas, abatendo o que já foi pago, forem concluídos. Segundo relatos colhidos pela fiscalização, soja colhida na Fazenda Guarani era fornecida a grandes empresas como Bunge e Cargill.

Posição dos donos
Marco Antonio Fernandes, advogado contratado pelos proprietários da Fazenda Guarani, minimizou as acusações e criticou a conduta do grupo móvel. Ele questiona principalmente os valores estabelecidos pela fiscalização. Segundo Marco, boa parte dos funcionários já teria recebido o que era devido e que os valores restantes iriam ser questionados na Justiça. A grande diferença vem dos cálculos referentes às horas extras não quitadas.

Os empregadores afirman ainda que, por causa da mudança do local do pagamento da segunda parcela, fizeram os pagamentos da segunda parcela sem a presença dos órgãos públicos. O MTE afirma que a mudança ocorreu diante da impossibilidade de deslocamento da PF até o distrito de Roda Velha e que pretende entrar na Justiça para questionar esses pagamentos.

A forma de pagamentos de salários por meio de “vales”, tenta explicar o advogado, era assim feita por opção dos empregados, pois eles poderiam optar em receber a cada 30 dias a partir da contratação.

Quanto às ameaças de demissão, Marco Antonio ressalva que possíveis mentiras possam ter sido contadas à fiscalização. “Havia alguns problemas de alojamento e dívidas trabalhistas, mas não havia má fé nos pagamentos”.