Europa tenta apertar cerco contra tráfico de pessoas
10-12-2010

Países que fazem parte da União Europeia devem adotar definição ampliada do crime de tráfico de pessoas. A pena máxima para casos comprovados com agravante pode ser aumentada de cinco anos para dez anos de reclusão

Por Repórter Brasil

A União Europeia (UE) deve adotar medidas mais rígidas contra o tráfico de pessoas. No início deste mês, ministros de Justiça dos países que fazem parte do bloco entraram em acordo acerca da necessidade de ampliar a definição do tráfico de pessoas. Também será enquadrada toda pessoa que “instigar, ajudar, atuar como cúmplice ou tentar” cometer o crime.

A punição para o crime também será mais severa. A pena máxima para casos comprovados em que há agravante pode ser aumentada de cinco anos para dez anos de reclusão. São considerados agravantes o envolvimento de vítimas particularmente vulneráveis, como crianças, e a combinação com outras atividades de organizações criminosas.

Espera-se que, com o acordo ministerial, as mudanças sejam adotadas em breve pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu. As alterações legais não se aplicam imediatamente ao Reino Unido e à Dinamarca, a não ser que essas duas nações optem por adotá-las. Os outros 25 países da UE devem aplicar as novas diretrizes dentro de dois anos.

De acordo com projeções parciais apresentadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas gera dezenas de bilhões de dólares em lucros para criminosos todos os anos.

A questão do tráfico de pessoas na Europa ganhou projeção com o flagrante de sete crianças romenas (entre nove e 16 anos) que foram encontradas colhendo cebolas, sob condições subumanas, em fazenda de Worcestershire, no Reino Unido, no final do último mês de outubro. Algumas das crianças trabalhavam com os pais e outras estavam sozinhas.

As cinco meninas e os dois meninos que participavam da colheita no frio congelante foram resgatadas pelas autoridades. Ao todo, 50 pessoas aliciadas na Romênia eram exploradas no local.

Recente relatório do escitório britânico da Ecpat, entidade internacional que atua na proteção infantil, apontou que 215 crianças de 33 diferentes países foram oficialmente identificadas como tendo sido vítimas de tráfico de pessoas no Reino Unido entre abril de 2009 e junho de 2010. A maioria dos casos, prossegue o documento, está ligado majoritariamente à exploração de ordem econômica e mais especificamente 97 deles têm a ver especificamente com exploração de mão de obra.

Restaurantes, obras da construção civil, trabalho doméstico e empreitadas no meio rural fazem parte dos empreendimentos em que foram identificados problemas relacionados ao tráfico de pessoas.