Com nome na “lista suja”, empregador repete exploração
06-04-2011

Com nome na “lista suja”, empregador repete exploração

Presente no cadastro de infratores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde julho de 2007, Geraldo Otaviano Mendes teve mais um de seus empreendimentos rurais flagrados com escravidão contemporânea

Por Bianca Pyl

A inclusão na “lista suja” do trabalho escravo não foi suficiente para a mudança de conduta do fazendeiro Geraldo Otaviano Mendes. Presente no cadastro de infratores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde julho de 2007, o empregador teve mais um de seus empreendimentos rurais flagrados com pessoas submetidas à escravidão, em fevereiro.

Fiscalização que uniu esforços do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) encontrou seis trabalhadores escravizados na carvoaria da Fazenda Gerez, em Conceição do Tocantins (TO). Uma das vítimas era um adolescente com menos de 18 anos de idade.

Submetidos a uma jornada exaustiva com mais de 13 h de trabalho, os empregados estavam alojados em um barraco de lona em chão de terra batida. A única opção para saciar a sede e tomar banho era um açude, que também era utilizado pelos animais da propriedade.

A libertação foi possível graças à denúncia de um trabalhador que não suportou a rotina de exploração no local. Os empregados se revezavam no corte de madeira e na produção de carvão vegetal. Os salários não estavam sendo quitados em dia e as horas-extras não eram pagas. Não havia energia elétrica ou instalações sanitárias no alojamento.

Os riscos de danos à saúde eram grandes, pois equipamentos de proteção individual (EPIs) não estavam sendo utilizados. Além disso, os operadores de motosserras que atuavam na Fazenda Gerez não passaram por nenhum tipo de curso ou treinamento antes de utilizar o equipamento.

Uma criança de apenas 3 anos, filho de uma das vítimas, circulava pela carvoaria, entre os fornos. Em depoimento ao MPT, uma testemunha afirmou que, antes da fiscalização, um adolescente de 13 anos trabalhou no local, mas seu pai foi convencido a tirá-lo para continuar seus estudos.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se compromete a regularizar o quadro e a pagar verbas rescisórias.

Em 2005, quatro pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão na Fazenda Genipapo, local em que funcionava a Carvoaria Mendes, pertencente ao mesmo fazendeiro e também em Conceição do Tocantins (TO). Essa primeira fiscalização deu início a um processo administrativo que se desdobrou na inserção do empregador na “lista suja”.