Ação flagra trabalho escravo em metalúrgica de Pernambuco
21-06-2011

“Foi constatado o cerceamento de liberdade porque os [sete] empregados não tinham condições de ir embora da metalúrgica, uma vez que não recebiam nada há meses”, explicou o procurador responsável pelo caso, Fábio Cordeiro

Por Bianca Pyl

Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou sete pessoas de trabalho escravo na metalúrgica Tecalmon, em Cabo do Santo Agostinho (PE). A fiscalização, ocorrida em maio, foi motivada pela denúncia das próprias vítimas ao MPT.

Os trabalhadores foram contratados em São Paulo e Porto Alegre com promessas de bons salários, mas de acordo com o MPT, não receberam os pagamentos devidos desde janeiro deste ano.

“Foi constatado o cerceamento de liberdade porque os empregados não tinham condições de ir embora da metalúrgica, uma vez que não recebiam nada há meses”, explica o procurador Fábio Romero Aragão Cordeiro.

Além de só receberem uma refeição por dia, os trabalhadores dormiam, inicialmente, em uma pousada. Contudo, a empresa não pagou as diárias e eles foram levados para um imóvel alugado, onde estavam próximos de serem despejados por falta de quitação do aluguel, que é responsabilidade da Tecalmon. “A energia elétrica está cortada desde março por falta de pagamento”, acrescentou o procurador do trabalho.

Além da falta de pagamento, ocasionando a restrição de liberdade dos trabalhadores migrantes, as condições do meio ambiente de trabalho também estavam irregulares. “O chão da fábrica estava alagado e com fios elétricos soltos. O risco de choque era alto”, explica Fábio, do MPT. Não havia técnicos de segurança na empresa.

A empresa foi interditada pelo MTE. Há 69 empregados na metalúrgica, que foram afastados do trabalho enquanto durar a interdição.

Tecalmon firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e pagou as verbas rescisórias aos resgatados e também bancou o retorno para as cidades de origem dos mesmos. O pagamento ocorreu no início de junho.

Repórter Brasil tentou contactar a Tecalmon. Contudo, ninguém atendeu nos telefones divulgados no site da empresa.