Empresas se comprometem a combater carvão ilegal
12-04-2012

Industriais formam grupo de trabalho para tentar diminuir desmatamento e trabalho escravo na cadeia produtiva do aço e do ferro no Brasil

Por Repórter Brasil

Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 12 de abril, em São Paulo, o Grupo de Trabalho do Carvão Sustentável, frente conjunta formada para tentar diminuir o uso de carvão ilegal na cadeia produtiva do aço e do ferro no Brasil. O anúncio da criação da frente aconteceu em evento organizado pelo Instituto Ethos, a WWF Brasil e a Rede Nossa São Paulo, com apoio da Fundação Avina e do Imaflora, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ao mesmo tempo em que cobraram do governo incentivos fiscais para boas práticas, os empresários reunidos concordaram em debater problemas crônicos que afetam o setor e se comprometeram a buscar soluções. Ao todo, nove grupos industriais assinaram o acordo (veja a relação completa no site da WWF).

Os integrantes do pacto recém-criado se comprometem a participar de auditorias externas independentes e a combater os problemas na cadeia produtiva. “É inaceitável essa fotografia, essa lógica social excludente. E se não formos na origem do problema, se não dialogarmos com quem vende e quem compra, não conseguiremos resolvê-lo”, afirmou a ministra Isabella Teixeira. “O ideal é que não tenhamos nenhum carvão produzido a partir de mata nativa”, completou.

Entre as principais preocupações das autoridades está o devastamento de áreas da Floresta Amazônica e, principalmente, do Cerrado, devido à extração de madeira para produção de carvão. O acordo prevê que, até 2020, todo carvão vegetal utilizado na produção nacional de aço e ferro seja proveniente da silvicultura. Os integrantes se comprometem a buscar atingir essa meta, além de assumir a responsabilidade pela cadeia produtiva e colaborar no combate à infrações ambientais e sociais.

Devastação e trabalho escravo
Os problemas crônicos que afetam o setor foram detalhados no estudo Combate à Devastação Ambiental e Trabalho Escravo na Produção do Carvão Vegetal de Uso Siderúrgico no Brasil, cujo lançamento ainda não tem data para acontecer. A pesquisa e investigação foram feitas pela organizações não governamental Repórter Brasil e pela Papel Social Comunicação. A Repórter Brasil, junto com o Instituto Ethos, faz parte do Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Não é a primeira nem a única iniciativa de empresários do setor para lidar com problemas graves detectados na cadeia produtiva. Pressionadas pelo Ministério Público Federal e pelo Governo do Pará, guseiras da região norte já haviam aceitado assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. Também há outros grupos de industriais buscando boas práticas – e reconhecimento do governo como isenções de impostos e incentivos fiscais para mudanças adotadas.

Além de excluir o carvão produzido a partir de mata nativa, são necessárias outras mudanças efetivas para impedir violações ambientais e sociais. A adoção da silvicultura, por si só, não resolve todas as infrações apontadas, já que, em grande escala, a monocultura de árvores exóticas também não está livre de problemas sociais e ambientais.