MPF decide processar frigoríficos que se beneficiam de escravidão e desmatamento
18-04-2013

Autoridades tentaram negociar ajustamento de conduta antes de decidir acionar 26 empresas na Justiça. No total, indenização por danos ambientais pode chegar a mais de R$550 milhões

Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil

Cena do documentário Carne, Osso, que denuncia violações em frigorícios. Imagem: Reprodução

Cena do documentário ‘Carne, Osso’, que denuncia violações em frigoríficos. Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal decidiu, com base em operação conjunta feita com diferentes entidades de fiscalização do Governo, processar na Justiça 26 frigoríficos, que estariam se beneficiando da compra e comercialização de bois criados em fazendas irregulares no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia às custas de devastação florestal, trabalho escravo e violação de direitos indígenas. No total, as ações pedem o pagamento de quase R$557 milhões por danos ambientais decorrentes do comércio de 55 mil bois criados nas fazendas autuadas.

Além do MPF, participaram da operação Ibama, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público (MP) no Amazonas e Rondônia. As entidades fizeram um mapeamento da cadeia produtiva da carne e identificaram os frigoríficos a partir do cruzamento de dados públicos com informações sobre a localização de fazendas dentro de terras indígenas, os embargos do Ibama por desmatamento ilegal e a relação das propriedades que estão na lista suja do trabalho escravo.

Antes de acionar as empresas, o MPF tentou negociar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os grupos se comprometessem a comprar matéria-prima de produtores que não incidissem em irregularidades. Em todo o Brasil, cerca de cem frigoríficos já assinaram acordos semelhantes para regularizar suas situações socioambientais. Entre as empresas processadas está a gigante Brasil Foods, dona de marcas Sadia, Perdigão e Batavo. Confira nos links a seguir e ao final desta reportagem a lista completa dos frigoríficos processados no AmazonasMato Grosso e Rondônia.

Moendo Gente: As más condições de trabalho nas maiores indústrias brasileiras de carne

Em 2012 a Repórter Brasil acompanhou, em uma investigação, os problemas de oito plantas frigoríficas da Brasil Foods – além de outras 16 da JBS e Marfrig. Entre os problemas constatados estão a alta incidência de problemas de saúde, a realização de atividades de risco, as baixas indenizações por acidentes de trabalho e a falta de uma legislação específica para o setor. O resultado está no especialMoendo Gente. O projeto dá continuidade à pesquisa desenvolvida pela Repórter Brasil para a realização do premiado documentário Carne, Osso – O Trabalho em Frigoríficos.

Como parte do processo de mapeamento de cadeia produtiva e de responsabilidade, o MPF também pretende comunicar as principais redes de supermercado e fast food do país para que controlem a origem dos produtos que comercializam.

Confira a lista completa dos frigoríficos que serão processados (clique nos links para ver em detalhes os problemas encontrados nas cadeias produtivas de cada um deles):

Amazonas
1. Agropam – Agricultura e Pecuária Amazonas S/A
2. Matadouro Frigorífico do Norte Ltda (Amazonboi)
3. Matadouro e Frigorífico Itália Indústria e Comércio Ltda

Mato Grosso
4. Guaporé Carne S/A
5. Brasfri S/A
6. Carnes Boi Branco
7. Vale Grande Ind. Com Alim S/A
8. Abatedouro Três Irmãos Ltda
9. Agra Agroindustrial Alim. S/A
10. Alvorada Agroindustrial Alim. S/A
11. Bombonato Ind. de Alim. Ltda-Me
12. BRF Brasil Foods S/A
13. Frical Frigorifico Ltda
14. Frigorifico Jose Bonifacio Ltda
15. Frigorifico Nova Carne Ltda
16. Frigorifico RS Ltda Epp
17. Frigovale do Guapore Com e Ind.
18. Frig’west Frigorifico Ltda
19. Marcelo Sampaio Correa Me
20. Navi Carne Ind. e Com. Ltda
21. Plena Alimentos Ltda
22. Rodrigo Silva Moraes Cia Ltda
23. Sadia S/A
24. Superfrigo Ind. e Com. S/A

Rondônia
25. Lacerda Alimentos Ltda – Me (Frigorifico Areia Branca)
26. Frigorifico Tangará Ltda