Trabalhadores são libertados em obra de festa junina
05-06-2013

Ao todo, 25 pessoas que erguiam barracas do Arraial da Lagoa, festividade sob responsabilidade do governo estadual, estavam em condições degradantes

Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou na semana passada 25 trabalhadores em condições análogas às de escravo em obras para a festa junina de São Luís, capital do Maranhão. Os libertados se encontravam em condições degradantes de trabalho, eram do interior do estado e haviam sido contratados no início de maio para a construção das barracas do Arraial da Lagoa, que vai sediar as festividades. Entre os escravizados havia um adolescente de 17 anos.

Trabalhadores dormiam em redes nos alojamentos de palha e chão de terra batida (Fotos: MTE)

Entre as infrações constatadas na obra estão o não fornecimento de água potável, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alojamentos em condições precárias, instalações sanitárias improvisadas e ausência de vestiários. O Arraial da Lagoa fica no bairro Renascença, de classe média-alta, e próximo ao Parque Estadual da Lagoa da Jansen. Com a proximidade do parque e o fato de os alojamentos serem de palha e com chão de terra batida, “os trabalhadores relataram que tinham de fazer fumaça à noite para espantar os mosquitos”, diz Anya Gadelha, procuradora do MPT que acompanhou a fiscalização. Além disso, os empregados eram obrigados a tomar banho de cueca e ao ar livre usando baldes de água. “Um senhor, que não se sentia à vontade, teve de construir um anteparo para tomar banho”, informa a procuradora.

Local não possuía condições sanitárias. Na foto, banheiro químico e anteparo construído por trabalhador para banho

Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada, mas recebiam R$ 40 por dia trabalhado da Carmel Construções, empresa contratada pela fundação São Luís Convention & Visitors Bureau por R$ 350 mil para executar a obra. Em seu site, a fundação diz não possuir fins lucrativos e ser mantida pela iniciativa privada. Ela afirmou ao MPT que obteve as verbas em licitação da Secretaria de Comunicação do Estado, mas a procuradora revela à Repórter Brasil que nenhum documento comprovando esse processo foi apresentado até agora. Segundo Anya, ainda não é possível especificar se o governo estadual será responsabilizado.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Maranhão, a Carmel Construções recebeu, desde 2009, mais de R$ 6,1 milhões para execução de obras do governo do estado. Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que “vai abrir procedimento administrativo para, ao final, determinar a exclusão do(s) culpado(s) do rol de fornecedores desta Secretaria”. A São Luís Convention & Visitors Bureau disse, também em nota, que repudia o trabalho infantil e forçado e que “efetua consulta ao Ministério do Trabalho para se certificar de que o fornecedor não consta na lista dos empregadores de trabalho escravo”. Procurada, a Carmel Construções não foi encontrada pela reportagem.