Le Lis Blanc terá que pagar R$ 1 milhão de indenização
23-08-2013

Valor corresponde a termo de ajustamento de conduta firmado com Ministério Público do Trabalho, após resgate de 28 pessoas produzindo peças da grife

Por Repórter Brasil

O grupo Restoque, proprietário das grifes Le Lis Blanc e Bourgeis Bohême (Bo.Bô), deve pagar R$1 milhão por danos morais coletivos, devido ao flagrante de escravidão na produção de peças da marca. Em junho, 28 trabalhadores, todos bolivianos, foram resgatados costurando roupas das duas grifes.  Na época, a companhia pagou R$ 600 mil em verbas rescisórias para os trabalhadores resgatados. O valor da indenização por dano moral coletivo foi fixado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na segunda-feira, dia 19.

Segundo o MPT, o dinheiro será revertido a entidades assistenciais e programas de capacitação e prestação de serviços jurídicos a trabalhadores. O acordo também prevê multa, caso a empresa não fiscalize as condições de trabalho em toda a sua cadeia produtiva, ao observar o cumprimento das normas trabalhistas por suas fornecedoras. De acordo com os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que realizaram a operação, além de submetidos à escravidão, todos foram vítimas do tráfico internacional de pessoas.

Oficina em que eram costuradas peças da Le Lis Blanc. Foto: Anali Dupré