Ministério do Trabalho atualiza “lista suja” do trabalho escravo
03-07-2014

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, na última terça-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo. Além disso, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como “Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos.

Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.

As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses.

O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao Cadastro, a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta à lista, que elenca os nomes em ordem alfabética.

*Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego / Imagem: MTE

Confira as inclusões e exclusões na atualização semestral do MTE:

Inclusões:

A.R.O.B. Serviço e Construção Ltda 03.045.121/0001-48
Ademir Andrade de Oliveira 705.704.936-68
Agrisul Agrícola Ltda 04.773.159/0004-42
Agroflorestal MR Ltda 14.943.201/0001-37
Agropecuária Gado Bravo Ltda 01.547.696/0001-33
Alcopan Álcool do Pantanal Ltda 37.497.237/0001-30
Alexandre Menini Vilela 339.878.312-00
Aliança Engenharia e Serviços Ltda 37.395.993/0001-58
Altair Pimenta Lima 076.430.551-49
Alvorada do Bebedouro S/A – Açúcar e Álcool 21.706.155/0001-18
Amira Fares Kabbara 02.897.003/0001-03
André Guimarães Construções, Montagens e Serviços Ltda 03.316.710/0001-13
Ângela de Castro Cunha Fachini 011.755.618-19
Antônio Fábio Gardingo 200.665.036-04
Antônio Ramos Caiado Filho 068.614.581-04
API SPE 24 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários 08.861.282/0001-23
Bella Aliança Agropecuária Ltda 06.954.773/0001-93
Bonamate Indústria & Comércio de Erva Mate Ltda 01.650.034/0001-94
Calixto e Dias Serviços Ltda 04.522.544/0001-74
Carlos Augusto da Paz Rocha 140.950.413-15
Celeste Rodovalho 331.015.821-72
Central Energética Paraíso S/A 07.752.894/0001-15
Claudionor Hilário da Silva 091.671.021-15
Construtora Central do Brasil S.A 02.156.313/0001-69
Construtora Emcasa Ltda 00.897.902/0001-72
Construtora Jurema Ltda 05.802.590/0001-90
Construtora Tenda S/A 71.476.527/0037-46
Copermil Construtora Ltda 20.177.903/0001-50
Domingos Alves Mendonça 163.378.401-00
Eduardo Barbosa de Mello 810.807.946-20
Erildo José Canal 493.804.007-72
Ernesto Andreola 326.945.712-04
Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil 01.784.633/0003-62
Fernando Barbosa Teixeira 617.739.301-25
Flávio Ribeiro Junqueira 757.686.316-15
Francisco José dos Santos 151.517.352-68
Gep Indústria e Comércio Ltda 61.075.594/0001-94
Gesso Brasil Ltda 11.340.292/0001-28
Gustavo Araújo da Nóbrega 799.006.234-87
Construwitta Construtora e Incorporadora Ltda (Habitte Incorporadora) 11.953.881/0001-81
J Soares Construtora e Incorporadora Ltda 01.154.626/0001-15
J. Ribeiro da Rosa 07.508.426/0001-08
Jaciel Cover ME 05.240.799/0001-07
Jailes da Silva Ataídes 827.025.861-04
Jaime da Silva Pereira 068.999.782-53
Jardim do Éden Indústria e Comércio Ltda 03.724.698/0001-86
João Batista Martins de Moraes 635.739.547-15
João Batista Rabelo Santos 822.472.186-87
Joari Bertoldi 219.697.520-68
Jorge de Souza Moreira 075.206.541-68
José Alberto Lemos 061.107.201-78
José Álvares de Rezende 018.447.506-63
José Amaro Logrado 023.040.151-15
José Luiz Koeche 250.475.909-68
José Volmi de Souza 443.308.479-49
La-Fee Confecções Ltda 00.138.268/0001-94
Línea Obras & Construções Ltda EPP 05.452.327/0001-18
Lúcio de Cássio Vieira de Oliveira 517.237.352-72
Luiz Otávio Fontes Junqueira 303.269.316-00
Mar Quente Confecções Ltda 02.732.234/0002-30
Márcio Volpato Cataneo 271.705.602-59
Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli 981.788.301-91
Marino Stefani Colpo 718.455.691-72
Maris Adriana Covatti 426.398.830-20
Marlúcio Queiroz Pimenta 680.711.597-00
Mastel Montagem de Estruturas Metálicas Ltda 07.531.421/0001-98
Menegildo Rodrigues de Moura 052.736.175-53
Miguel Eugênio Monteiro de Barros 419.512.397-68
Minas Refloresta S.A. 07.165.412/0004-73
Natal Ferreira da Silva 155.801.052-15
Nelsinho José Armani 001.635.807-40
Norlândio Souza Azevedo 040.649.194-16
OAS S. A. 14.811.848/0011-87
Osvaldo Alves Ribeiro 005.702.142-20
Paulo Afonso de Lima Lange 163.605.751-91
Quintino Pereira Araujo 088.079.812-20
Raul Cezar Esteves de Souza 573.114.471-00
Renato Junqueira Meirelles 013.578.918-49
Rio Real Empreendimentos Ltda 01.642.083/0002-66
Roberto de Castro Cunha 994.261.708-63
Ronaldo Araújo Costa 292.942.742-68
Saudibras Agropecuária Empreendimentos e Representações Ltda 50.591.098/0001-77
Silobay do Brasil Confecções Indústria e Comércio Ltda 11.248.974/0001-05
Simirames Afonso da Silva 012.666.241-04
Teixeira & Sena Ltda 16.660.902/0001-94
Tenda Negócios Imobiliários S.A 09.625.762/0004-09
TIISA – Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A 10.579.577/0003-15
Tocos Agrocanavieira S.A. 74.185.174/0001-02
Úrsula Zimmerli Johansen 369.300.759-49
Wilker Marques Campos 937.903.252-87
Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda 09.513.415/0001-33

Exclusões

Abimael Jesus Moreira 617.714.301-68
Abner Jesus Moreira 01.383.301/0001-04
Adriano Carlos Piasseski 811.083.549-04
Adriano Dale Laste 944.302.099-87
Agenor Batista dos Santos 050.037.683-20
Agropastoril Gaboardi Ltda 79.249.082/0001-62
Agropecuária Ribeirópolis Ltda 32.989.204/0002-74
Aloir Scariot 518.425.729-20
Antônio Alves da Silva 438.062.522-20
Bruce Barbosa Guerra 865.125.284-68
Chaules Volban Pozzebon 408.932.192-15
Darcy Piovesan 127.086.589-72
Edson Ragagnin 868.743.491-04
Eliana Camara Biagioni 325.549.666-72
Fazenda 5S 005000853298-84 (CEI)
Gerson Botelho de Frias 359.295.102-53
Idércio Lemes do Prado 088.484.321-15
Inácio Pereira Neves 013.185.861-00
Indústria e Comércio de Erva Mate Tiecher Ltda 07.972.739/0001-04
João Altair Caetano dos Santos 368.413.239-04
João Arruda Construção e Mineração Ltda 09.299.512/0001-75
Joaquim Gonçalves Rodrigues 025.150.321-68
Jorge Gonçalves de Almeida 041.161.366-97
José Correia Filho 077.831.988-13
José Edinaldo Costa 116.290.615-49
Laci Dagmar Zoller Ribeiro 080.146.559-15
Laurélio Rogemar Kochenborger 636.370.300-04
Lauro Tramontini 006.061.011-52
Leandro Pilocelli 781.704.191-15
Lir Rufatto 244.575.079-20
Luciano Aparecido Correia 836.942.859-20
Maicon Lima Rampelotti 007.256.971-99
Manoel Diniz 167.384.381-68
Marcelo Alves Costa 074.707.488-73
Marcelo Sampaio Corrêa 796.283.621-00
Márcio Adriano Pereira da Silva 822.613.851-53
Marcos Kuhn Adames 383.805.360-53
Marcos Roberto Pereira da Silva 849.174.826-15
Mauro Nascimento dos Santos Barros (espólio) 440.100.795-68
Nantes Lenhadora Ltda ME 07.194.268/0001-50
Paulo Davit Baldo 199.997.390-91
René Pompêo de Pina 004.546.211-91
Takao Hamano 237.535.449-49
Usina Cruangi SA 11.809.134/0001-74
Volnei Modesto Diniz 136.905.741-53
Waldemar Vilhena 059.267.506-87
Walmir de Souza 436.527.789-87
Yong Gul Kim 063.404.058-86

*Fonte: Repórter Brasil

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