OAS e GEP usam liminares para forçar saída da “lista suja”
02-07-2014

Um dia após ser incluída com mais 90 empresas na  lista suja do trabalho escravo, a construtora OAS conseguiu, por determinação judicial, a sua exclusão do cadastro oficial de empregadores flagrados por utilizar mão de obra escrava. O mesmo ocorreu com a GEP, empresa do setor têxtil formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli. Ambas empresas haviam protocolado liminares preventivas na Justiça.  As informações são da ONG Repórter Brasil.

A OAS foi incluída pela escravização de 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais, após operação de fiscalização e monitoramento realizada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho no empreendimento, entre junho e outubro de 2013. A empresa foi apontada responsável por submeter trabalhadores a joranadas exaustivas e aliciar migrantes, já que a maioria dos escravizados é proveniente do interior da Bahia.

Também no ano passado, em novembro, a OAS foi multada em 15 milhões de reais por manter 150 operários em condições análogas à escravidão nas obras da ampliação do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A investigação envolveu uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo (07/12/2013), as construtoras foram responsáveis por 66% dos maiores flagrantes de trabalho escravo em 2013. “As construtoras estão em cinco das dez operações que resultaram no maior número de trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho (MTE) até 6 de dezembro”. Leia a reportagem completa aqui.

A GEP, que representa a grife internacional GAP no Brasil, foi incluída na lista suja por escravizar 28 costureiros bolivianos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli produzidas pelos trabalhadores. A fiscalização que resultou no flagrante foi realizada em março de 2013.

As empresas incluídas na Lista Suja do Trabalho Escravo ficam sujeitas à políticas de bloqueio de crédito por bancos privados e públicos e restrições comerciais por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradição do Trabalho Escravo. O cadastro é uma das principais ferramentas para o combate ao trabalho escravo no Brasil.

* Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, O Globo e ONG Repórter Brasil.

Imagem: Divulgação/Boulevard Shopping