Até 2025: ONU quer erradicação de trabalho escravo e infantil
24-07-2014

A erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil fazem parte do conjunto de objetivos de desenvolvimento que deverá suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda existem 168 milhões de crianças trabalhadoras no mundo todo e 21 milhões de vítimas de trabalho forçado. A OIT diz que terá de redobrar os esforços a fim de cumprir a meta até 2025, prazo proposto pela ONU.

Após 6 meses de deliberações, o Grupo de Trabalho Aberto (GTA) da ONU aprovou um conjunto de 17 metas propostas que serão submetidas à Assembleia Geral, em setembro, e darão início à última fase de negociações antes da adoção de uma nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas em 2015.

A proposta também prevê uma meta de transformação “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todos.” De acordo com Jane Stewart, Representante Especial da OIT na ONU, “é de bom senso combinar trabalho decente e crescimento inclusivo em um objetivo a ser inclusivo e sustentável, o crescimento econômico deve criar empregos decentes”.

A OIT estima que cerca de 670 milhões de empregos devem ser criados nos próximos 15 anos para que seja mantido o crescimento da força de trabalho e contida a propagação do desemprego. A implementação progressiva da Pacto Global para o Emprego da OIT foi citada como uma forma de enfrentar este desafio e realizar outros objetivos relacionados descritos no documento.

A fim de atingir a meta de trabalho digno para todos, o GTA propôs vários objetivos ambiciosos e deu como limite que eles sejam realizadas até 2030. Em particular, pediu à comunidade internacional para que, “em 2030, alcance o emprego pleno e produtivo e decente trabalho para todas as mulheres e homens, inclusive para jovens e pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor”. Para atingir esta meta, serão necessários esforços significativos para reduzir um grande número de trabalhadores pobres, para aumentar as taxas de emprego para mulheres, jovens e pessoas com deficiência, para promover a formalização e fechar as disparidades salariais.

Uma ênfase especial foi dada também aos jovens. O GTA pediu uma ação ousada para reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou treinamento e aumentar o número de jovens e adultos com competências, incluindo competências técnicas e profissionais, de emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Para atender a essas necessidades, em particular, o GTA sugeriu uma estratégia global para o emprego dos jovens a ser desenvolvida e implementada em 2020.

A proteção dos direitos trabalhistas e da promoção de seguros e protegidos ambientes de trabalho para todos os trabalhadores também estavam entre os alvos principais propostos pelo GTA. Todos os anos, acidentes em local de trabalho e doenças levam cerca de dois milhões de vidas, e custam à economia global uma estimativa de quatro porcento do PIB global equivalente a cerca de 1,25 trilhões de dólares. Locais de trabalho mais seguros e respeito aos direitos trabalhistas são um passo fundamental para o aumento da produção e da produtividade global e impulsionar o crescimento inclusivo.

Finalmente, o GTA também pediu a implementação de sistemas nacionalmente apropriados de proteção social e medidas para todos, incluindo pisos de proteção social, como um alvo crucial e transformador dentro dos objetivos gerais relacionados à erradicação da pobreza e na promoção da igualdade. Segundo a OIT, apenas 27 porcento da população mundial tem acesso à sistemas de proteção social abrangentes. A Recomendação 202 da OIT sobre Pisos Nacionais de Proteção Social é um instrumento amplamente apoiado para orientar a implementação desta meta traçada pelo GTA para estender proteção social para todos.

As deliberações sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 da ONU vão continuar até setembro de 2015, quando a Assembleia Geral da ONU deverá aprovar a versão final da nova estrutura de desenvolvimento.

Texto: OIT

Imagem: International Labour Organization – ILO PHOTOS