MPT organiza simpósio sobre trabalho escravo em Campinas
18-09-2014

O Ministério Público do Trabalho está recebendo as últimas inscrições para o simpósio “Trabalho Escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida”, que será realizado no próximo dia 3 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Vitória, em Campinas (SP). As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita gratuitamente no site http://www.simposiotrabalhoescravo.com.br/.

O objetivo é promover o debate sobre a atuação de várias organizações que se esforçam para que punições sejam aplicadas a todo aquele que desrespeite as normas existentes e, com isso, ajude a erradicar o trabalho escravo no Brasil. O evento tem como público-alvo membros e servidores de órgãos como MPT e Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do Judiciário e ONGs que atuam no combate ao trabalho escravo, auditores fiscais, estudantes, professores, jornalistas ou outros interessados no tema.

O trabalho escravo é tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como crime em quatro situações: condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. A pena para o empregador é de dois a oito anos na cadeia.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2012, 20,9 milhões de pessoas eram vítimas deste tipo de crime em todo o mundo, sujeitas a emprego imposto através de coação ou de fraude, dos quais elas não poderiam sair. Do total, 11,4 milhões eram mulheres e meninas e 9,5 milhões, homens ou meninos.

Na área de atuação do MPT de Campinas, que abrange 89 municípios, o órgão tem concentrado esforços no sentido de priorizar o atendimento às denúncias, fiscalizando e autuando, mas o número de casos tem aumentado devido à grande concentração de empresas em uma região em franca expansão econômica, aliada à intensa imigração de principalmente de bolivianos e haitianos.

Confira a programação:

MANHÃ

08h30 – CREDENCIAMENTO

09h – ABERTURA

09h30 – CONFERÊNCIA INAUGURAL

“Trabalho Escravo: Elementos Para a Caracterização Jurídica”.
Conferencista: José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Professor Doutor da Universidade do Amazonas – UNAMA; Procurador Regional do Trabalho Aposentado

10h15 -1º PAINEL:“Avanços no Combate ao Trabalho Escravo e Forçado: Uma Reflexão Sobre a Emenda Constitucional 81/2014 – Convenção 29 da OIT – e a Lei Estadual Nº 14.946/2013″.

Presidente de Mesa: Catarina von Zuben – Procuradora-Chefe – Ministério Público do Trabalho em Campinas – 15ª Região

Palestrantes:
Carlos Eduardo de Azevedo Lima – Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Luiz Carlos Michele Fabre – Procurador do Trabalho – Ministério Público do Trabalho em São Paulo – 2ª Região
Carlos Bezerra Jr. – Deputado Estadual/SP

11h45 – ALMOÇO

TARDE

14h – 2º PAINEL: “Competência Penal da Justiça do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo”.

Presidente de Mesa: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella – Corregedor Regional, Desembargador Federal do TRT-15ª Região – Campinas/SP

Palestrantes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Desembargador Federal do TRT-3ª Região – Minas Gerais
Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté – TRT-15ª Região

15h15 – COFFEE-BREAK

15h30 – 3º PAINEL: “Análise Filosófica e Jurídica do Trabalho Escravo na Atualidade”.

Presidente de Mesa: Regina Duarte da Silva -Procuradora do Trabalho da PTM-Ribeirão Preto – Ministério Público do Trabalho em Campinas – 15ª Região

Palestrantes
Christiane Vieira Nogueira: Procuradora do Trabalho – Ministério Público do Trabalho em São Paulo – 2ª Região
João Francisco Regis de Morais: Filósofo, Professor Doutor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL

16h45 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Política de Combate ao Trabalho Escravo: Avançar ou Recuar?”

Conferencista
Marcelo Gonçalves Campos – Auditor Fiscal – Ministério do Trabalho e Emprego

17h30 – MESA DE ENCERRAMENTO

Informações: Ministério Público do Trabalho em Campinas

Imagem: Reprodução/Simpósio Trabalho Escravo