Pacto Nacional ganhará novo programa de acompanhamento
17-09-2014

Um novo programa de acompanhamento dos compromissos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi discutido nesta terça (16) e quarta-feira (17) em São Paulo por membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria do  Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO). A proposta da reunião era reavaliar as ferramentas de monitoramento utilizadas anteriormente e replanejar estratégias dentro do novo contexto do Pacto, agora reconfigurado como instituto.

A necessidade de uma nova metodologia faz parte dos processos de mudança estruturais no Pacto desde a fundação do InPACTO, em novembro do ano passado. As empresas que se associarem ao instituto passam a ter um papel mais ativo nesse novo modelo de governança. Deste modo, o que antes era um monitoramento dos compromissos assumidos pelos signatários, tende a se tornar um processo mais amplo que envolve diagnóstico, comparação e planejamento de melhorias, para que as empresas tenham um suporte para aperfeiçoar as suas práticas.

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Mércia Silva, secretária executiva, e Caio Magri,
diretor-presidente do InPACTO

Para Caio Magri, diretor-presidente do InPACTO, a reunião foi um processo importante pela participação de empresas e organizações fundadoras no processo de construção deste novo programa de acompanhamento dos compromissos por parte dos associados. “É um processo participativo. Este novo programa vai ter que ser afinado, por isso é importante que as empresas o usem para que possam aperfeiçoar as suas práticas com relação à prevenção do trabalho escravo”, afirmou.

O Instituto Observatório Social, que realizou os monitoramentos anteriores do Pacto, é o responsável pela elaboração de um novo questionário, que será utilizado neste programa. Já a aplicação e execução do monitoramento ficará a cargo do InPACTO.

Estiveram presentes no encontro representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do Instituto Observatório Social, do Dieese e empresas curadoras. Os participantes também rediscutiram cada um dos dez compromissos do Pacto.

O InPACTO tem como missão promover a prevenção e a erradicação do trabalho escravo no Brasil, nas cadeias produtivas de empresas nacionais e internacionais, por meio da gestão do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A mudança do modelo de gestão do Pacto para um instituto composto por empresas, organizações da sociedade civil e organizações representativas dos trabalhadores é resultado da exitosa experiência da iniciativa original em promover ações de responsabilidade social empresarial entre seus signatários. Após alcançar o marco de 380 signatários, surgiu a necessidade de ampliar a capacidade de resposta a eles e fortalecer a governança compartilhada para o enfrentamento do trabalho escravo.

Objetivos do InPACTO:

1. Monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos associados do InPACTO frente ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

2. Sensibilizar e mobilizar as empresas para a prevenção e erradicação do trabalho escravo em seus negócios e suas cadeias produtivas.

3. Subsidiar empresas, sociedade civil e poder público com instrumentos para erradicar a produção e comercialização de produtos e serviços que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo.

4. Apoiar a (re)integração social e produtiva de trabalhadores egressos do trabalho escravo.

5. Articular diferentes grupos e atores sociais para desenvolver ações coletivas e influenciar políticas públicas.

Imagens: Divulgação/InPACTO