Haitianos reclamam de trabalho degradante em MS
09-10-2014

Em audiência realizada na última terça-feira, 8 de outubro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, trabalhadores haitianos contratados para as obras de pavimentação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, relataram exploração e condições precárias.

Os haitianos prestavam serviço, desde o dia 8 de setembro, para a empresa Aparecida Farias Cançado-ME, contratada pela FBS Construção Civil e Pavimentação, mas foram dispensados sem pagamento dos salários e das verbas rescisórias por reclamarem das condições de trabalho.

Do grupo de 10 estrangeiros, oito estiveram no MPT, trazidos a Campo Grande para denunciar o caso por representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada. Os trabalhadores haitianos foram ouvidos pelo procurador do trabalho, Cícero Rufino Pereira, e relataram condições precárias nos alojamentos e a demissão sem pagamento das verbas trabalhistas.

Segundo os trabalhadores, a alimentação era precária e o ambiente insalubre. Os 10 trabalhadores dormiam em colchões pequenos, sem camas, divididos em três quartos com um único banheiro, alugados e não pagos pela dona da empreiteira.

Falsas promessas
Os haitianos, na maioria, foram contratados quando ainda estavam em Cuiabá, no estado de Mato Grosso, onde trabalharam na construção de obras da Copa, como o aeroporto de Várzea Grande. Após a conclusão das atividades realizadas lá, foram convidados para trabalhar em Mato Grosso do Sul, na obra da BR-163, com as promessas, não cumpridas, de salário de R$ 1.700, alimentação e alojamentos adequados. Quatro deles chegaram a pagar as próprias passagens de ônibus para chegar ao Estado, segundo informaram.

Para o procurador Cícero Rufino, “a questão dos refugiados haitianos, no Brasil, e no estado de Mato Grosso do Sul, mais especificamente, está a exigir, como mostra a denúncia aqui tratada, uma atuação proativa de todas as entidades defensoras dos direitos humanos e da sociedade, pois o trabalho degradante a que o estrangeiro está submetido é uma afronta ao povo brasileiro”.

Após a audiência no MPT, os trabalhadores foram encaminhados para um hotel em Campo Grande, com apoio do Fórum de Trabalho Decente, onde permanecerão até o dia da audiência judicial, agendada na Vara do Trabalho Itinerante em Bandeirantes. O MPT vai instaurar inquérito civil para acompanhar o caso e tomar as providências legais cabíveis.

Fonte: MPT/MS

Imagem: MPT/MS

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