Operação resgata 44 escravizados em Sergipe
01-10-2014
Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo no município de Capela, a 64 km de Aracaju (SE). O flagrante ocorreu durante operação realizada no dia 25 de setembro. Os resgatados trabalhavam para a Usina Taquari e haviam sido recrutados por José Carlos Barbosa de Lima (contratado da usina) para prestar serviços como cortadores de cana. Eles estavam alojados em casebres, sem as mínimas condições de higiene. Dormiam em colchões sujos, sem lençóis e alguns, no chão. Cada alojamento abrigava 13 trabalhadores. Nos locais, não havia fogões, nem geladeiras. Segundo os trabalhadores, a empresa lhes cobrava R$ 225 para pagamento de despesas, como moradia e alimentação.

O MPT localizou os representantes da Usina Taquari e a empresa transportou os trabalhadores para um hotel na cidade de Capela. Em seguida, um diretor da empresa, um engenheiro e o cabo de turma, foram até a sede da Polícia Federal em Aracaju para prestar esclarecimentos.

Além da situação degradante, o MPT-SE constatou também que eles foram trazidos de Alagoas de forma irregular, sem a emissão da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT), documento obrigatório, emitido pelo MTE. Também não houve sequer a realização de exames admissionais na cidade de origem, bem como não tiveram as carteiras de trabalho assinadas previamente. De acordo com os trabalhadores, a usina reteve os documentos e até o momento do flagrante ainda não os tinha devolvido aos trabalhadores.

Como se não bastassem às diversas irregularidades praticadas pela empresa, no que diz respeito ao transporte e acomodação dos trabalhadores, uma equipe flagrou em uma das frentes de trabalho da Usina, empregados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas e máscaras. No lugar das botas, usavam chinelas de plástico, o que não garantia a segurança deles.

Fiscalização – A operação foi conduzida pelo procurador do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo, que investigava as condições de trabalho nos canaviais. Após flagrar a situação em que os trabalhadores se encontravam, o MPT deslocou mais uma equipe com o procurador-chefe do MPT-SE, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, para colher provas e ouvir testemunhas. A operação contou ainda com o auxílio da Polícia Federal.

Imagem: Flickr/CC/Cícero R. C. Omena/Out-2006