Monitoramento do Pacto Nacional é discutido em SP
16-10-2014

Um novo questionário para o monitoramento dos cumprimentos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi discutido nesta quarta-feira (15) por membros curadores e associados do InPACTO, em reunião realizada em São Paulo.  Também estiveram presentes representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiadora do instituto, além das empresas Amaggi, Cargil, JBS, Pernambucanas e Walmart, esta última representada por Tatiana Trevisan, diretora vice-presidente do InPACTO.

O objetivo é criar um novo programa de monitoramento dos compromissos do Pacto Nacional, além de colher informações que contribuam para um diagnóstico das necessidades e dificuldades das empresas no combater o trabalho escravo nas suas cadeias produtivas. Foram analisadas questões referentes à política contratual e normativa nas cadeias produtivas, o monitoramento dos fornecedores, iniciativas de sensibilização e processos de comunicação sobre os temas relacionados ao trabalho escravo e políticas públicas e reintegração social.

A necessidade de uma nova metodologia faz parte dos processos de mudança estruturais no Pacto desde a fundação do InPACTO, em novembro do ano passado. As empresas que se associarem ao instituto passam a ter um papel mais ativo nesse novo modelo de governança. Deste modo, o que antes era um monitoramento dos compromissos assumidos pelos signatários, tende a se tornar um processo mais amplo que envolve diagnóstico, comparação e planejamento de melhorias, para que as empresas tenham um suporte para aperfeiçoar as suas práticas.

Sobre o INPACTO

O InPACTO tem como missão promover a prevenção e a erradicação do trabalho escravo no Brasil, nas cadeias produtivas de empresas nacionais e internacionais, por meio da gestão do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A mudança do modelo de gestão do Pacto para um instituto composto por empresas, organizações da sociedade civil e organizações representativas dos trabalhadores é resultado da exitosa experiência da iniciativa original em promover ações de responsabilidade social empresarial entre seus signatários. Após alcançar o marco de 380 signatários, surgiu a necessidade de ampliar a capacidade de resposta a eles e fortalecer a governança compartilhada para o enfrentamento do trabalho escravo.

Objetivos do InPACTO:

1. Monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos associados do InPACTO frente ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

2. Sensibilizar e mobilizar as empresas para a prevenção e erradicação do trabalho escravo em seus negócios e suas cadeias produtivas.

3. Subsidiar empresas, sociedade civil e poder público com instrumentos para erradicar a produção e comercialização de produtos e serviços que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo.

4. Apoiar a (re)integração social e produtiva de trabalhadores egressos do trabalho escravo.

5. Articular diferentes grupos e atores sociais para desenvolver ações coletivas e influenciar políticas públicas.

Imagens: Divulgação/InPACTO