Brasil: 1.590 trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo em 2014
03-02-2015

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano de 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.

Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.

As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:

POSIÇÃO ESTADO MUNICÍPIO ATIVIDADE QUANTIDADE
RJ Macaé Construção Civil 118
ES Sooretama Colheita de café 86
PI Picos Coleta da palha da carnaúba 61
AC Tarauacá Criação de bovinos para corte 55
GO Mineiro Preparação e fiação de fibras de algodão 52
PI Parnaíba Coleta de palha da carnaúba 52

Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:

ESTADO AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS
SUDESTE
ES 3 86
MG 46 354
RJ 10 123
SP 21 159
TOTAL 80 722
NORTE
AC 4 74
AM 18 41
PA 28 107
RR 4 25
TO 20 90
TOTAL 74 337
NORDESTE  AÇÕES FISCAIS  IDENTFICADOS
BA 3 74
CE 16 43
MA 21 73
PE 2 8
PI 4 117
TOTAL 46 315
CENTRO-OESTE
GO 11 141
MS 6 6
MT 7 1
 TOTAL 24 148
SUL    
PR 11 14
RS 7 11
SC 06 43
TOTAL 24 68
TOTAL GERAL 248 1590

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:

POSIÇÃO ESTADO AÇÕES FISCAIS GEFM SRTE
Minas Gerais 46 0 46
Pará 28 21 7
São Paulo 21 8 13
Maranhão 21 13 8
Tocantins 20 8 12

Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:

POSIÇÃO ESTADO AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS GEFM RESG.  SRTE RESG.
MG 46 354 0 354
SP 21 159 20 139
GO 11 141 0 141
RJ 10 123 0 123
PI 4 117 0 117

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade Fiscalizações
Pecuária 60
Construção Civil 36
Indústria Madeireira 33
Agricultura 31
Carvão 18
Total 178

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:

Atividade Resgatados
Construção Civil 437
Agricultura 344
Pecuária 228
Extração Vegetal 201
Carvão 138
Total 892

No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.

Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:

UF AÇÕES FISCAIS IDENTIFICADOS
MG 28 243
SP 13 110
RJ 7 123

Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.

Fonte: MTE

Imagem: MPT