MTE flagra trabalho infantil degradante em fábrica de calçados no RS
31-08-2015

Auditores Fiscais de Trabalho localizaram na semana passada (20/08) oito adolescentes, com idades entre 13 e 15 anos, sujeitos às piores formas de trabalho, em indústria calçadista do interior do município de Rolante, no Rio Grande do Sul, a 120 quilômetros da capital Porto Alegre. Durante a operação, realizada em conjunto com agentes da Polícia Federal, os auditores constataram que, entre as vítimas, quatro adolescentes realizavam atividades perigosas, com manipulação de substâncias tóxicas, sem qualquer proteção.

Um deles, inclusive, efetuava a operação de máquinas em condições insalubres altamente nocivas à saúde. Capazes de oferecer riscos à integridade física, o trabalho nas condições encontradas neste caso, pode ser enquadrado, segundo a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre as piores formas de trabalho infantil, definidas em decreto de 2008, que regulamentou a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No local, também foram flagrados vários trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que não é permitido por Lei.

Durante a ação de fiscalização, os auditores procederam com o afastamento dos adolescentes do trabalho e notificaram a empresa, que presta serviços como terceirizada, na cadeia do setor calçadista do estado.

De acordo com o coordenador de fiscalização de trabalho infantil, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), Roberto Padilha Guimarães, até o momento já foram constatadas pelo menos quatro situações irregulares, que deverão acarretar multa estimada em R$ 20 mil para a empresa, que terá de efetuar, nos próximos dias, o pagamento da indenização aos trabalhadores. Roberto Guimarães destacou que os adolescentes com 14 anos completos, serão encaminhados pela fiscalização para a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e para aprendizagem profissional.

Fonte: MTE

Imagem: Pixabay