CNJ cria fórum para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
02-02-2016

O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta segunda-feira (01), o Fórum Nacional de Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo (Fontet). O objetivo é fortalecer o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no país. Para conduzir as atividades do Fórum, foi criado um Comitê Nacional Judicial do qual fazem parte os conselheiros Lelio Bentes Corrêa, Gustavo Tadeu Alkmim e Fernando Mattos e o juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gabriel Gusmão.

No grupo também estão o juiz do Trabalho  do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,  Hugo Cavalcanti Melo Filho; o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Jônatas dos Santos Andrade; o juiz federal  do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Henrique Borlido Haddad; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ronald Krüger Rodor; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ulisses Augusto Pascolati Júnior, e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rinaldo Aparecido Barros.

Conforme divulgou o CNJ, o objetivo do Fontet é “mapear a situação processual desses casos e realizar intercâmbios com juízes de todos os ramos do Poder Judiciário para aperfeiçoar o enfrentamento a esses dois crimes”. Apuração e o mapeamento de dados referentes ao número de inquéritos e processos judiciais que tratam de trabalho escravo e tráfico de pessoas, as informações sobre a tramitação dessas ações e as decisões judiciais serão consideradas prioridades.

Lista Suja

Na semana passada, durante o evento que teve a presença do Prêmio Nobel da Paz 2014 Kailash Satyarthi, o presidente do InPACTO, Caio Magri, aproveitou a presença do juiz Lelio Bentes e pediu que a suspensão da Lista Suja do Trabalho Escravo seja discutida nesse novo fórum. “É necessário melhorar os processos, mas não podemos privar as empresas e a sociedade das informações sobre aqueles que foram autuados e administrativamente julgados”, afirmou.

Nota: Em visita ao Brasil, um dos mais importantes ativistas da atualidade, Satyarthi, foi recebido em um evento promovido por organizações da sociedade civil e órgãos de governo empenhados no enfrentamento do trabalho escravo: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, InPACTO, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Organização do Internacional do Trabalho (OIT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu na quarta-feira 27 no auditório da FecomercioSP, que apoiou a iniciativa. Para saber mais, acesse: No Brasil, Prêmio Nobel da Paz fala sobre trabalho infantil e escravo

*Com informações de Agência CNJ

Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ