Prêmio Nobel da Paz pede apoio do Senado no combate ao trabalho escravo
03-02-2016

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), recebeu nesta quarta-feira (03) a visita do agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), senador  (PT-RS). Satyarthi pediu apoio do Senado no combate ao trabalho escravo. O ganhador do Nobel da Paz disse ter presenciado um “progresso impressionante” na sociedade brasileira nos últimos 20 anos. “As instituições democráticas são poderosas e efetivas e a democracia tem se aprofundado e fortalecido”, analisou o ativista indiano.

Devido a um pedido de encontro com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu ao vice-presidente que recebesse Satyarthi. Mas, antes da chegada do ativista, recebeu o senador Paulo Paim acompanhado de um grupo dedicado ao combate ao trabalho escravo no país. Renan Calheiros, disse que esse combate é uma luta de todo o Brasil e caracterizou como histórica a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81, pelo Senado, em 2014. “É uma causa de todos nós. Não medirei esforços com relação à proteção dos direitos humanos”, disse Renan, que se comprometeu em mobilizar todos os parlamentares quanto à importância da definição do trabalho escravo tratada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 432 de 2013.

“A violação ao direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa reduzir alguém à condição análoga à de escravo”, afirmou Renan Calheiros. O PLS 432/2013, se encontrava em regime de urgência para votação em Plenário, mas foi retirada de pauta a pedido de alguns senadores. Durante a visita de Kailash Satyarthi, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) entregou ao vice-presidente, Jorge Viana, um documento assinado por todos os líderes dos partidos pedindo que o PLS 432/13 tramite em todas as comissões permanentes.

Paulo Paim propôs no encontro que o texto também seja discutido com a sociedade e passe por sessão temática antes da votação no Senado. O presidente da CDH criticou o projeto, que modifica a legislação para excluir “jornada exaustiva” e “condições degradantes” como elementos para configuração de trabalho escravo. “Um retrocesso”, desabafou Paim.

“Temos no Senado um grupo de senadores, que aqui está nesta reunião, que fizeram uma opção de vida pela causa dos direitos humanos; assunto que deveria ser prioridade de toda as sociedades no mundo. Tem uma simbologia muito grande para o Senado do Brasil a sua visita a este Parlamento”, agradeceu Jorge Viana ao ganhador do prêmio Nobel. Participaram também do encontro o senador Paulo Rocha (PT-PA) e a senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Souza (PT-PI).

Fonte: Senado

Imagem: Agência Senado