Empresas devem se unir pelo fim do trabalho infantil nas cadeias produtivas
13-06-2016

Neste ano, a campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, teve como foco o fim do trabalho infantil nas cadeias produtivas. De acordo com a organização, a colaboração entre as empresas é vital para acabar com esta prática.

Segundo o relatório Relatório Mundial sobre o Trabalho Infantil, elaborado pela OIT no ano passado, 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo. Entre elas, 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões vivem em condições análogas à escravidão.

A pesquisa também aponta que entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos. Segundo a organização, jovens que tenham sido sobrecarregados quando eram crianças são mais propensos a se contentar com empregos familiares não remunerados e baixos salários.

Essa predisposição já havia sido apontada anteriormente, entre 2006 e 2007, por uma pesquisa com o perfil dos principais atores envolvidos com o trabalho escravo no Brasil: dos 121 trabalhadores entrevistados em 10 fazendas Mato Grosso, Pará, Bahia e Goiás, 92,6% dos entrevistados iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar era de 11, 4 anos, mas 40% já trabalhava antes dessa idade.

Trabalho infantil no Brasil

Entre 2004 e 2015, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou 46.992 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no país. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 63.925 crianças e adolescentes.

No Brasil, de acordo com os dados da OIT, 14,4% dos adolescentes entre 15 e 17 anos realizam trabalhos perigosos. Se considerarmos o que essa porcentagem representa entre os jovens empregados, o índice sobe para quase 60%, com a maioria deles em trabalhos na agricultura e indústria.

Em 2014, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 554 mil crianças, com idades de 5 a 13 anos, trabalhavam no país. Se aumentarmos essa faixa de idade para 5 a 17, o número aumenta para 3,3 milhões (sendo que 2,8 milhões na informalidade).  Os setores da construção civil e têxteis e confecção de vestuário e acessórios tinham os maiores números, com 187 mil e 114 mil crianças trabalhando, respectivamente.

O que é trabalho infantil?

Segundo o escritório das Nações Unidas, o termo “trabalho infantil” pode ser definido como o “trabalho que priva as crianças de sua infância e que é prejudicial para o desenvolvimento físico e mental”. Portanto, nem todo trabalho feito por crianças deve ser classificado como trabalho infantil. Para a OIT, a participação de crianças ou adolescentes em trabalhos que não afetam a sua saúde e desenvolvimento pessoal ou interferem na sua educação podem ser considerados positivos. Na sua página sobre o tema, a organização cita como exemplo de atividades positivas o auxílio em casa ou em um negócio de família, fora do horário escolar ou durante as férias. “São trabalhos que fornecem habilidades e experiência para ajudar a prepara-los para serem membros produtivos da sociedade durante a sua vida adulta”, explica o material informativo sobre a questão.

Já o trabalho infantil combatido é caracterizado como:

– Mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças;

– Prejudicial a sua vida escolar uma vez que pode: privá-los da possibilidade de frequentar a escola, obriga-los a abandonar a escola prematuramente ou ainda prejudicar os estudos ao tentar combinar frequência escolar com um trabalho excessivamente longo e pesado.

– Em suas formas mais extremas, o trabalho infantil envolve crianças escravizadas, separadas de suas famílias, expostas a riscos e doenças graves ou obrigadas a se defenderem sozinhas dos riscos das ruas das grandes cidades.

Leia também a cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego e conheça o que diz a legislação brasileira sobre o tema.

Imagem: Reprodução/OIT

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