Trabalho escravo atinge mais de 160 mil brasileiros; saiba mais sobre este crime
08-06-2016

Um estudo da Walk Free Foundation, divulgado na semana passada, estima que a escravidão moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo. Segundo o relatório global, na América Latina há 2,16 milhões de trabalhadores que vivem nesta situação, e 161,1 mil deles apenas no Brasil.

Mas o que é trabalho escravo moderno?

Um dos maiores mitos sobre a escravidão é que ela é coisa do passado. De fato, em muitos países o comércio e o uso de mão de obra de escravos foram banidos, ou pelo menos deveriam ter sido. Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, essa exploração foi aperfeiçoada com o passar dos anos e gera um lucro de US$ 150 bilhões por ano no mundo inteiro, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as práticas mais conhecidas estão o tráfico de pessoas, a servidão por dívida e o trabalho doméstico.

Veja abaixo algumas dessas práticas, destacadas pela BBC na matéria “5 exemplos da escravidão moderna, que atinge mais de 160 mil brasileiros”

1- Você sabia que milhares de pessoas são forçadas a trabalharem em barcos de pesca como escravos? Recentemente a Tailândia, um dos maiores exportadores de frutos do mar do mundo foi acusada de manter trabalhadores da Birmânia e do Camboja nessas condições, sem ver a costa durante anos e vivendo sob ameaças de morte caso tentem escapar.

2 – É possível que cerca de 10 mil a 13 mil vítimas vindas de países como a Albânia, Nigéria, Vietnã e Reino Unido vivam como escravos no Reino Unido. Entre elas, pelo menos 3 mil crianças vietnamitas podem estar sendo coagidas a trabalhar em ‘fábricas’ de maconha e salões de unha.

3 – A escravidão sexual é outro tipo de exploração que possui dados alarmantes. Segundo a OIT, existem no mundo cerca de 4,5 milhões de vítimas. Na República Dominicana, 25% dos turistas estrangeiros participam do comércio sexual e uma em cada quatro vítimas e menor de idade. O país ocupa o oitavo lugar no Índice Global de Escravidão da Walk Free junto com o Haiti, ambos com o percentual mais alto de pessoas em condições de trabalho escravo: 1% em relação ao total da população.

4 – Forçar crianças a pedir dinheiro nas ruas também é crime. Segundo o relatório, mendigar sob ameaças é a triste realidade de muitas crianças na Europa, Ásia, África, América Latina e Oriente Médio.

5 – E para quem acha que esses, junto com as atividades que movimentam muito dinheiro, são os maiores casos de escravidão moderna, ainda há mais uma: a invisível exploração que ocorre em casas e propriedades particulares. Pessoas que vivem anos sem direito à liberdade, sofrendo abusos e violências físicas e psicológicas, em condições precárias, servindo famílias ou patrões.

Trabalho escravo segundo a legislação brasileira

No Brasil, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, há uma série de elementos, além da questão da liberdade ou da remuneração, que caracterizam trabalho escravo. São eles:

Condições degradantes de trabalho: violam os direitos fundamentais e a dignidade do trabalhador, podem colocar em risco a sua saúde e sua vida.

Jornada exaustiva: não é necessariamente relacionado a quantidade de horas trabalhadas, mas o impacto que isso tem na saúde do trabalhador, devido as condições e exigências físicas e aos riscos da atividade desempenhada.

Trabalho forçado: impedir que o trabalhador deixe o trabalho, seja por isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas ou retenção de documentos pessoais.

Servidão por dívida: fazer com o que o trabalhador contraia ilegalmente dívidas com o seu empregador, seja por conta de transporte, alimentação ou moradia e obrigá-lo a trabalhar para quitá-las.

*Com informações da BBC, OIT e Agência Brasil

Imagem: Sérgio Carvalho/MTE