Rio de Janeiro sedia seminário sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
27-09-2016

O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro (CETP-RJ) e a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RJ) realizaram, entre os dias 21 e 23 de setembro, o 1º Seminário Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, no Rio de Janeiro. As atuais políticas de enfrentamento e erradicação e os mecanismos de proteção às vítimas estiveram na pauta das discussões. O seminário reuniu pesquisadores e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Durante a mesa de abertura do evento, a procuradora do trabalho Guadalupe Couto, titular da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), destacou a importância da união entre acadêmicos e instituições que lutam pela erradicação dessa prática. “As universidades costumam estar mais próximos da sociedade e, por diversas vezes, costumam estar à frente, em suas pesquisas acerca da existência de tráfico de pessoas e de trabalhador em condição análoga à de escravo”.

Couto cita como exemplo os casos envolvendo tráfico e escravidão de trabalhadores chineses no Brasil. A academia havia feito um alerta do problema muito antes do primeiro caso se tornar público, em 2012. “Como atuar sem saber em quais pastelarias havia trabalhador nessa condição? Hoje, o MPT já vem recebendo denúncias acerca da existência de chineses irregulares em pastelarias e lanchonetes no Rio de Janeiro”, explicou a procuradora.

O procurador do Trabalho Tiago Gurjão (MPT-MT) ministrou a palestra “A obrigação de Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Assistência às Vítimas para a Erradicação do Trabalho Escravo”. Gurjão salienta que o crescimento de pesquisas sobre trabalhadores no interior do país é importante para o acompanhamento das mudanças regionais na estrutura trabalhista. “A efetividade no combate ao trabalho escravo só será possível através do compartilhamento de experiências envolvendo normas internacionais e ações institucionais, além da assistência ao trabalhador resgatado”.

A pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e procuradora do trabalho no MPT-SP, Andréa Gondim, apresentou o último painel do evento: “MPT e o Tráfico de Pessoas”. A pesquisadora apresentou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) que revelam o cenário do tráfico e do trabalho escravo no mundo: 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico, sendo 57% para fins de trabalho escravo, em um mercado que movimenta cerca de R$ 32 bilhões por ano. Ainda segundo dados da ONU, 12 milhões de pessoas em todo o mundo estão em situação de trabalho forçado.

“Essas pessoas são aliciadas por meio de ameaça, força, rapto, engano e abuso de autoridade e são vítimas de trabalho forçado, servidão, trabalho em situações análogas a de escravatura, exploração sexual e, até, remoção de órgãos”, detalha a pesquisadora. Gondim explica ainda que o tráfico também é muito praticado por meio de migração irregular, quando há um consentimento da vítima, que busca melhores condições de vida ao migrar de um país para outro por meio de pagamento de taxa ilegal para um agenciador.

Com informações de MPT/Rio de Janeiro
Foto: Helcio Alves/SEASDH RJ